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03/12/2007 - 04h36
Venezuelanos vetam reforma constitucional; Chávez reconhece derrota

Caracas, 3 dez (EFE).- Os venezuelanos rejeitaram o projeto de
reforma constitucional proposto pelo presidente Hugo Chávez, em um
referendo cujo resultado foi reconhecido na madrugada desta
segunda-feira pelo chefe de Estado da Venezuela.

"Não é nenhuma derrota. É outro 'por enquanto'", manifestou
Chávez no Palácio presidencial de Miraflores, minutos depois da
divulgação dos resultados oficiais.

REFERENDO NA VENEZUELA
Fernando Llano/AP
Chávez: "por enquanto, não conseguimos"
Howard Yanes/AP
Integrantes da oposição festejam resultado
OPOSIÇÃO: VITÓRIA DA DEMOCRACIA
CHÁVEZ: NEGOCIAÇÃO COM AS FARC
PRESIDENTE LAMENTA ABSTENÇÃO
MAIS FOTOS DA VENEZUELA
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"Parabenizo os meus adversários por esta vitória", disse o presidente venezuelano, que propôs as mudanças à Carta Magna de 1999 para "dar mais poder ao povo", enquanto a oposição considerava que era um instrumento para instalar um "socialismo autoritário".

"Por enquanto, não conseguimos", manifestou Chávez, antes de acrescentar que cumpre seu compromisso de respeitar as instituições.

Mais de 50% dos venezuelanos votaram contra a reforma constitucional proposta por Chávez, segundo o primeiro boletim oficial divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O CNE assinalou que 50,7% dos venezuelanos votaram contra o primeiro bloco de artigos submetidos à consulta, enquanto 49,29% optaram pelo "sim". Além disso, 51,05% rejeitaram o segundo bloco de artigos, enquanto 48,94% o aprovaram. A abstenção no referendo foi de 44,9%.

O referendo foi votado em duas partes: o bloco A continha 46 artigos, dos quais 33 foram propostos por Chávez e 13 pelos parlamentares. Entre as propostas do primeiro bloco estavam a reeleição imediata do presidente sem limites de candidaturas, a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, o fim da autonomia do Banco Central e a reestruturação do território venezuelano, entre outras.

No Bloco B, estavam os 23 artigos restantes propostos pelos parlamentares, entre eles o polêmico 337, que limita o acesso à informação nos casos de estados de exceção, e o que previa a autonomia universitária.

- o presidente passa a ser eleito indefinidamente;
- com maioria simples na Assembléia Nacional, o presidente pode nomear e destituir governantes de cidades e províncias;
- o presidente passa a nomear o governador de Caracas, que passa a se chamar "Berço de Bolívar, o Libertador, e Rainha de Warairarepano;
- redefinição das formas de propriedade: pública (do Estado); social (do povo, mas controlada pelo Estado); privada (pode ser confiscada se afetar o interesse da sociedade); coletiva (de grupos sociais, sob controle do Estado); e mista (privada e estatal, controlada pelo Estado);
- a destituição dos juízes do Tribunal Supremo de Justiça passa a ser feita com maioria simples;
- atribuição de poder de polícia às Forças Armadas e criação de uma quinta força;
- fim da autonomia do Banco Central
AS PRINCIPAIS PROPOSTAS
Os resultados foram divulgados após a apuração de mais de 90% dos votos, em uma longa noite na qual foi crescendo a tensão e as críticas da oposição pela falta de anúncios sobre a votação.

Logo após o anúncio do CNE, a alegria tomou conta da sede onde se encontravam os membros do chamado "Bloco do Não", que reúne vários partidos de oposição. "Nós queremos abraçar todos os venezuelanos", disse o líder opositor, Leopoldo López.

Aproximadamente 16 milhões de venezuelanos foram convocados neste domingo às urnas para decidir se aprovavam ou rejeitavam o projeto do presidente venezuelano.

A jornada eleitoral transcorreu com normalidade e em paz, com exceção de alguns incidentes isolados.

Os centros eleitorais foram fechados oficialmente às 16h (18h de Brasília), mas alguns permaneceram abertos porque os eleitores ainda aguardavam para votar.

O primeiro boletim do CNE foi divulgado aproximadamente oito horas depois.



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