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13/06/2011 - 21h09

Relatório critica fragilidade de instituições na América Latina

Washington, 13 jun (EFE).- As instituições públicas na América Latina continuam sendo "frágeis", segundo o "Índice do Estado de Direito 2011" publicado nesta segunda-feira, que situa a Venezuela como o pior país da região e o Chile como o melhor.

A organização The World Justice Project (WJP) é responsável pela elaboração do estudo, no qual analisa os acertos e as deficiências de 66 países, incluindo 11 da América Latina, de acordo com oito indicadores.

O relatório assinala que a América Latina e o Caribe têm "fortes contrastes" entre os fatores analisados, como a corrupção, os direitos fundamentais, o acesso à Justiça e a segurança, entre outros.

O documento acrescenta que apesar das recentes ações rumo à "abertura" e às "liberdades políticas", as instituições "continuam frágeis", principalmente pela corrupção e pela falta de responsabilidade nos governos, que classificou como "ainda frequentes".

Na Argentina e no México, por exemplo, apenas 15% dos cidadãos acreditam que as instituições atuam efetivamente nos casos de corrupção.

Além disso, o relatório indica que a região apresenta as mais altas taxas de criminalidade do mundo e a percepção de impunidade "se mantém estendida" em todos os países latino-americanos.

A Venezuela, diz o relatório, é o "pior ator do mundo" quando o assunto é responsabilidade e controles efetivos sobre o Executivo.

A corrupção, o crime e a violência são "comuns" no país, indica o documento, que aponta a falta de transparência das instituições e um sistema judiciário "ineficaz" e "sujeito às influências políticas" como causas para situá-lo na 66ª posição nestas duas áreas.

No entanto, reconhece que tem bons resultados em matéria de liberdade religiosa, acesso a tribunais civis e proteção de direitos trabalhistas.

O Chile saiu na frente em todos os indicadores - seguido do Brasil e do México - e se colocou entre os 20 países com melhores qualificações em cinco das categorias.

O Brasil é o segundo país latino-americano com melhores resultados e se posicionou como o melhor entre os Bric, grupo formado pelas grandes economias emergentes e que inclui também Rússia, Índia e China.

No entanto, na área de ordem e segurança, o relatório denuncia a existência de "abusos policiais" e "duras" condições nas cadeias brasileiras.

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