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"Ele garantiu a democracia no Brasil"

Leia abaixo o depoimento do advogado Ives Gandra da Silva Martins para o livro "A Trajetória de Octavio Frias de Oliveira" (Mega Brasil), de Engel Paschoal, feito a partir de entrevista concedida em 24 de fevereiro deste ano.
A revista “Seleções”, criada pelo casal DeWitt e Lila Wallace nos Estados Unidos, em 1922, exercia grande fascínio sobre os leitores. Trazia assuntos da vida moderna, resumos de best-sellers e emocionantes histórias de pessoas comuns, emolduradas pelo título “Meu tipo inesquecível”. Publicada em vários países, “Seleções” chegou ao Brasil em 1942 e logo se tornou leitura constante do menino Ives Gandra da Silva Martins.

Perguntado sobre Octavio Frias de Oliveira, o hoje advogado tributarista de prestígio, nascido em fevereiro de 1935, foi logo contando: “Para mim, o Frias é o ‘meu tipo inesquecível’ de jornalista, e olha que ele insiste que não é jornalista. Mas eu disse isso a ele. E confirmo. Eu o presenciei definindo matérias e editoriais. Ora, quem define matérias e editoriais é jornalista. Ele tem uma visão extrajornal, de perspectiva macropolítica, conjuntural, que transcende o jornal que veicula apenas notícias, ou, no máximo, dá suas opiniões, mas sem nenhuma preocupação. O Frias tem uma visão global do noticiário e preocupação pelo País.

Do ponto de vista humano, ele é admirável. Nunca o vi irritado, sempre foi extremamente cordial. Temos muita afinidade de idéias e um ponto de divergência, porque eu acredito em Deus, sou católico. Ele é agnóstico. Na divergência, nós também somos muito amigos. Ele diz que gostaria de ter fé, e eu digo que fé a gente vai adquirindo. Não há nenhum esforço para ter fé. Mas o Frias é um homem que não acredita e eu digo que ele vai ganhar o céu, apesar de não acreditar. É uma figura humana extraordinária”.

Os dois se conheceram por intermédio de um amigo comum, Carlos Alberto Longo, com quem Gandra Martins havia fundado a Academia Internacional de Direito e Economia. Na época, Gandra Martins estava na vice-presidência do Instituto dos Advogados, entidade que depois presidiu, de 1985 a 1986. Um almoço no instituto deu início a uma longa amizade: “Estou convencido de que a amizade independe do tempo e do espaço. Às vezes, a gente convive 30 anos ao lado de uma pessoa e não consegue ser amigo dela.

No entanto, quando há aquela empatia, em dez minutos surge uma amizade para o resto da vida. Isso aconteceu entre nós. O Frias e eu, a partir daquele almoço, nos tornamos amigos”. Paulistano, Gandra Martins estudou no Colégio Bandeirantes, onde se formou em 1952. Logo, partiu para um curso de especialização em perfumaria no sul da França. O jovem pensava em seguir a profissão do pai, José da Silva Martins, que era perfumista.

Ao retornar ao Brasil, em 1954, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e não demorou a descobrir a sua verdadeira vocação.

“Gosto da reflexão política, mas me dedico mais à vida acadêmica, à advocacia. Exerço a advocacia com intensidade. Por vezes, fui advogado da ‘Folha’ em algumas questões”, diz Gandra Martins, que participou da reação da ‘‘Folha’’ ao episódio de invasão do jornal pela Polícia Federal, em 1990, no início do governo de Fernando Collor de Mello.

Há cerca de 20 anos, pelo menos uma vez por mês, Gandra Martins escreve um artigo para a ‘‘Folha’’. Curiosamente, ele lembra que o primeiro convite para escrever não partiu do pai, mas de Otavio Frias Filho, diretor de Redação da ‘‘Folha’’. Não por acaso, a relação de Frias com os filhos é motivo de grande admiração para o amigo: “Eu tenho seis filhos e eles me respeitam muito, mas isso não é mais tão comum hoje em dia. Então, eu admiro muito isso. Aquele respeito reverencial é algo que se sente na relação dos filhos com o Frias. Só tem carinho o filho que respeita o pai e só respeita o pai o filho que acha que ele foi um bom pai. Os filhos que acham que os pais não foram bons de alguma forma demonstram suas frustrações. O Frias é um pai presente”.

Para Gandra Martins, “Frias fez da ‘Folha’ um jornal absolutamente aberto. Ele pode ter posições no editorial, mas o jornal é de liberdade ampla. Em ‘Tendências/Debates’, à página 3 do primeiro caderno, todas as correntes podem ser representadas, sem nenhum patrulhamento ideológico. Houve um momento em que isso era extremamente difícil, e o Frias soube garantir essa liberdade, mantendo bom relacionamento com todas as correntes. Nunca ouvi de um político, jurista ou intelectual que conheça o Frias qualquer restrição à maneira de ser dele. Isso eu considero extremamente raro, ainda mais no jornalismo, porque o jornalista, por mais que tente, mais cedo ou mais tarde, vai criando resistências. Com o Frias, não: pode-se não gostar dos editoriais da ‘Folha’, mas a figura do Frias é preservada”.

A aliança fraterna com Frias consolidou-se quando da invasão da ‘‘Folha’, assim relatada por Gandra Martins: “Eu era advogado da ‘Folha’ e também da ANJ, Associação Nacional dos Jornais, da qual sou consultor até hoje. Na época entendemos que, por uma orientação expressa da ministra Zélia (Cardoso de Mello, ministra da Economia do governo Fernando Collor, de 1990 a 1992), como os jornais não vendem mercadorias, mas prestam um serviço, nós não estaríamos sujeitos a um congelamento de preços próprio da venda de mercadorias. Então, houve a invasão da ‘Folha’, sob a alegação de descumprimento da medida provisória que congelara os preços. Eu estava dando uma palestra, me lembro bem do local, era um congresso da IBM, quando o Frias me ligou. Fui para a ‘Folha’ e lá estavam agentes da Polícia Federal e da Receita Federal.

O Frias estava no 9º andar e nós conversamos com os agentes no primeiro andar. Então, liguei para o Bernardo Cabral, que era o ministro da Justiça e grande amigo meu. Juntos, tínhamos sido conselheiros da Ordem dos Advogados. Ele me disse que iria falar com a ministra. Eu não a conhecia. Ela me ligou cinco minutos depois e nós nos entendemos. Em seguida, liguei de novo para o Bernardo e disse a ele: ‘Com a ministra não há problema, mas a Polícia Federal continua aqui’. Bernardo Cabral quis conversar com o delegado em comando, mas ele teimava em não obedecer ao ministro. Uma frase que o delegado repetia ao telefone era: ‘O senhor não é o meu chefe’. Isso foi notável”.

A breve conversa com o ministro tranqüilizou o advogado quanto à segurança das pessoas levadas para prestar depoimento na Polícia Federal. “Realmente, ninguém foi indiciado e, no dia seguinte, a ministra Zélia revogou a medida provisória que serviu de pretexto para a invasão. Mas, naquela sexta-feira, assim que o pessoal saiu para depor, nós fizemos uma reunião e foi aí que a figura do Frias me marcou. Às dez horas da noite, já tinha sido preparado um editorial. Eu até contestei parte dele, que foi amenizada para efeito jurídico. Na sala, com o Frias, estávamos o meu assistente, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, eu, o José Carlos Dias (advogado e, depois, ministro da Justiça), o Otavio (Frias Filho) e o Luís Francisco (Carvalho Filho, advogado). Então, o Frias perguntou: ‘Como vamos fazer isso?’. Eu respondi: ‘Nós vamos mostrar que foi praticada uma arbitrariedade’. E ele, diante da gravidade da situação, me deu a liberdade de escolher se eu queria continuar, dizendo: ‘Você quer ficar conosco, ou, em função...’.

De imediato, respondi a ele: ‘Eu já estou velho demais para não manter a palavra. Nunca abandonei um cliente. Não vai ser agora que vou abandoná-lo, Frias. Ou nós vamos para a cadeia juntos, ou começamos a fazer com que haja consciência’.”

Na opinião de Gandra Martins, Collor mandou invadir a Folha e não os outros órgãos de imprensa, já que todos tinham ajustado os seus preços, para calar o jornal. A Folha era o mais fustigante na cobertura do governo. De fato e de início, os demais jornais silenciaram. A solidariedade à Folha não foi imediata. Por isso, para Gandra Martins, a decisão que Frias tomou de enfrentar o governo Collor fez com que começasse a mudar a história do Brasil: “Todo mundo fala do episódio da invasão, mas é preciso avaliar a dimensão histórica do fato. Às 10 da noite daquela sexta-feira, o Frias salvou a democracia no Brasil. Se a Folha tivesse se calado, a covardia que começava a tomar conta de todo mundo se alastraria. Naquela primeira semana de governo, havia perseguições, muita gente foi presa, o Congresso Nacional estava relativamente quieto, estava todo mundo assustadíssimo. Não havia alguém para dar respaldo a quem dissesse qualquer coisa. Então, quando um jornal como a Folha passou a dizer que havia arbitrariedades dentro do governo, aí os políticos começaram a falar. A partir do momento em que Frias tomou a decisão, ‘vamos nos defender’, ele terminou com o que eu chamaria de ‘ascensão da arbitrariedade do governo Collor’. Se não fosse o episódio ‘Folha’, talvez nós estivéssemos amargando uma ditadura, com todas as conseqüências. Quando contarem a história do País, daqui a 20, 30, 40 anos, e quando se aprofundarem nesse fato, e perceberem o antes e o depois do episódio Folha, a história terá que fazer esse registro em relação ao Frias. Ele foi o único homem que reverteu essa situação. Ele foi o homem que garantiu a democracia no Brasil. Pode parecer assim um pouco retumbante, manchete de jornal, mas eu vivi aquele episódio e posso garantir: foi o que aconteceu. Eu estava lá, no 9º andar, todos em silêncio, ao redor da mesa, e ele definindo o que fazer”.