UOL Notícias Internacional
 

14/06/2008 - 16h20

Associações de imigrantes vão às ruas de Lisboa para repudiar projeto sobre imigração da UE

Fernando Moura
Especial para o UOL
Em Lisboa
Mais de quatro dezenas de associações de imigrantes se manifestaram neste sábado no Largo de São Domingos, no centro de Lisboa, em Portugal, contra o que denominam a "Diretiva da Vergonha".

Cerca de trezentas pessoas se reuniram para dizer "não à discriminação" e sim ao "diálogo intercultural" e, desta forma, repudiar uma diretiva da União Européia que reforça as medidas a serem adotadas pelos Estados-Membros com relação à deportação de imigrantes.

"Se não há mais pessoas aqui hoje é porque os imigrantes ilegais ficam receosos de participar nestes eventos, eles sofrem preconceito e não podem se manifestar porque não se sentem com direitos. A ilegalidade coíbe as pessoas. O imigrante sente medo de exercer qualquer direito na sociedade. Ontem muitos disseram que não iam porque tinham medo" disse ao UOL o presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Gustavo Behr.

"Em Portugal existe muita discriminação com os brasileiros. Essa ideia de que nós somos um país irmão não existe, não somos nem primos. Quando há choques de interesses há uma situação de discriminação porque os portugueses não aceitam a concorrência", disse Airton Santos, representante da Casa Grande do Brasil em Portugal.

Santos explicou que em Portugal "o Estado discrimina os imigrantes a partir do momento em que não lhes permite legalizar-se". "A discriminação existe quando queremos entrar no mercado de trabalho, quando queremos ter uma igualdade de cidadania deixa de haver essas possibilidades e a discriminação chega de cima", disse.

  • Fernando Moura/UOL

    O eurodeputado Miguel Portas discorda da Diretiva do Retorno

  • Fernando Moura/UOL

    Mais de 40 associações se manifestaram nas ruas em Lisboa

  • Fernando Moura/UOL

    "A ilegalidade coíbe as pessoas", disse o brasileiro Gustavo Behr

  • Fernando Moura/UOL

    "Não somos nem 'país primo', disse o brasileiro Airton Santos

    Mas para este emigrante, a pior situação é suportada pelo sexo feminino, "elas suportam o preconceito todo o tempo. As mulheres e as pessoas de cor sofrem muito. Nós brasileiros somos muito discriminados em Portugal."

    A visão politica
    O eurodeputado Miguel Portas, que esteve presente ao evento, afirmou ao UOL que a Diretiva é um retrocesso para Europa, "porque, como está, admite ter uma politica comum para o repatriamento de pessoas enquanto recusa-se a ter uma politica comum para a integração dos imigrantes, uma politica de direitos humanos para quando eles chegam."

    Para Portas, a direita européia está se contradizendo, já que no Ano Europeu do "Dialogo Intercultural" pensa em "construir um edifício desde o telhado". "Para expulsar estão todos de acordo agora para ver como as pessoas podem viver aqui, cada um faz por si."

    O eurodeputado do Bloco de Esquerda português acha que esta diretiva está contra a Declaração dos Direitos do Homem porque proíbe a livre circulação de pessoas. "Coisa que os europeus tiveram na América Latina durante cinco séculos, umas vezes para trabalhar e outras para espoliar. E agora impedimos que entrem no nosso território."

    Desde a perspectiva do Miguel Portas, "a batalha não está vencida, vamos tentar impedir que esta barbaridade avance". Isto porque o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, entre 16 a 19 de junho próximo.

    Por outro lado, o deputado português Luís Fazenda considerou necessário discutir a Diretiva e evitar que ela seja colocada em prática. "Ela simplesmente viola os principiais direitos dos cidadãos", disse.

    Visão brasileira
    Manoel Pereira de Andrade, do Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro em Lisboa, afirmou que a discriminação existe em todos os âmbitos. "Percorremos 550 quilômetros para dizer ao país que precisamos de ser respeitados."

    O imigrante vindo de Bragança, no norte de Portugal, sublinhou que a "discriminação é de toda natureza, civil e na relação no sistema de produção. Somos os mais explorados e nos é extraída mais 'mais valia' que aos trabalhadores portugueses."

    O representante do PT sustentou que os brasileiros, em geral, desempenham o seu trabalho na área dos serviços e da construção civil "e é lá cada vez mais se sente na pele a discriminação. Nós dos partidos políticos temos de pôr na agenda o assunto de discriminação e lutar contra ela".

    Brasileiros preocupados

    "Estamos muito preocupados com a situação, de 40 mil pedidos de regularização de imigrantes brasileiros em Portugal, só foram aceitos uns 6 mil em seis meses", alerta Gustavo Behr, presidente da Casa Brasil em Lisboa

    Para Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante, existe discriminação em Portugal "pela cor, pela raça e pela religião. O país sempre foi de emigração e não está sabendo lidar com o fenômeno da imigração, por isso há conflito."

    Macedo afirma que é preciso haver igualdade de oportunidades. "É um problema cultural e de políticas de Estado que precisam ser modificadas. As políticas só falam de penas, não de direitos. Precisamos deixar de olhar a imigração sem suspeitas, mais com abertura."

    A Diretiva do Retorno
    A manifestação foi realizada em sintonia com diversas ações que ocorreram em diferentes capitais da Europa. A Diretiva fixa em dezoito meses o período máximo de detenção de imigrantes indocumentados, antes de sua deportação. Como um primeiro passo, fixa um máximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de falta de "cooperação" dos países de origem dos migrantes.

    A Diretiva, norma reguladora da União Européia, foi aprovada pelos Ministros do Interior da UE e estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes indocumentados.

    Para os organizadores da manifestação "o triângulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi tem condicionado a política de imigração européia, pressionando numa direção claramente regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa."

    Em comunicado, afirmam que a "aprovação desta Diretiva vai na linha do espírito da política que tem sido ativamente implementada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que pretende chegar a um pacto sobre a imigração, marcado por medidas populistas, racistas e xenófobas" e "fortalece a política de massificação dos centros de detenção dentro da Europa (atualmente já são 280), ou subcontratados com os países vizinhos".

    Siga UOL Notícias

    Tempo

    No Brasil
    No exterior

    Trânsito

    Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,27
    4,130
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h18

    1,23
    106.022,28
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host