UOL Notícias Internacional
 

23/09/2009 - 13h15

Governo interino de Honduras pede que Brasil defina status de Zelaya

Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 14h26

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, informou nesta quarta-feira (23) que seu governo solicitou ao Brasil que defina que status oficial foi dado ao presidente deposto Manuel Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira há dois dias, segundo informações do jornal hondurenho "El Tiempo".

Os elementos da crise

  • Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição


A chancelaria do governo provisório comunicou à embaixada brasileira que Zelaya deve ser definido como asilado político, ou então definitivamente entregue à Justiça hondurenha para responder pelas acusações que foram feitas contra ele.

"O que Zelaya está fazendo é incitar a população à violência, e isso não podemos aceitar", acrescentou Micheletti em uma coletiva de imprensa improvisada na manhã de hoje.

A situação de Zelaya na embaixada brasileira é peculiar porque se trata de uma proteção dada a um presidente deposto dentro de seu próprio país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim tratam Zelaya como uma espécie de "convidado" em território brasileiro, argumentando que se trata do presidente legítimo de Honduras.

Zelaya é acusado de ter violado a legislação hondurenha ao propor um referendo para mudar a Constituição e assim permitir a reeleição. O presidente deposto responde que a reeleição seria válida apenas a partir de seu sucessor. Esse debate levou ao golpe que tirou Zelaya do poder em 28 de junho.

A embaixada em Honduras e as normas internacionais

A Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi aberta em 1951. Representa o território brasileiro em Honduras, funcionando para facilitar o intercâmbio e o mútuo conhecimento. Pelas normas internacionais, não pode ser invadida, sob o risco de rompimento das relações diplomáticas entre os países

Por causa dessas acusações, Micheletti já disse também que o presidente deposto será preso assim que as forças policiais possam ter acesso a ele.

Ilegal
Um especialista entrevistado pelo UOL Notícias declarou ontem que a situação de Zelaya na embaixada brasileira nas atuais condições é ilegal.

"A presença do Zelaya na embaixada, fazendo comício para a população de Honduras, é uma violação das normas de direito internacional, porque a única condição em que, de acordo com as normas internacionais, seria permitida a presença dele lá, seria como asilo político", explicou o advogado Durval de Noronha Goyos.

"No caso específico, ele foi acolhido sem o instituto do asilo, o que demonstra uma falha muito grande no procedimento do Itamaraty e que pode induzir a um agravamento da situação interna em Honduras. A conduta dele é ilegal", completa o advogado, árbitro de comissões internacionais, como a de Arbitragem Comercial da China.

Lula na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (23) diante dos líderes mundiais que o presidente deposto de Honduras reassuma o cargo imediatamente.

A declaração, feita no discurso de abertura da 64ª Assembléia Geral da ONU, recebeu aplausos dos líderes presentes.

Ao comentar a necessidade de "vontade política" para reformar as instituições mundiais, Lula classificou como "anacronismo" o embargo dos Estados Unidos contra Cuba. Em seguida, declarou: "Sem vontade política, continuarão a proliferar golpes de Estado como o que derrotou o presidente constitucional de Honduras."

"A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a Presidência de seu país e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha", declarou Lula.

Conheça algumas personalidades que buscaram refúgio em embaixadas

1956 Hungria O cardeal Jozsef Mindszenty se refugiou na embaixada dos EUA em Budapeste após a intervenção soviética. Deixou a sede diplomática norte-americana em 1971 e viajou a Viena (Áustria)
1986 Cuba O dissidente cubano Ricardo Bofill se refugiu na embaixada da França em Havana, que abandonou voluntariamente em janeiro de 1987
1989 China Durante o episódio que ficou conhecido como "Massacre da Paz Celestial", o físico chinês Fang Lizhi, figura emblemática da dissidência, buscou refúgio na embaixada dos EUA em Pequim para evitar a sua prisão. Um ano mais tarde conseguiu deixar a China e viajar para o Reino Unido e, em seguida, para os EUA
1989 Panamá O presidente Manuel Antonio Noriega é derrubado por uma intervenção militar dos EUA, em 20 de dezembro. Noriega se refugia na sede da Nunciatura Apostólica da capital panamenha. Em 3 de janeiro de 1990, se entrega às tropas norte-americanas
1992 Afeganistão Em abril daquele ano, o presidente afegão Mohamed Najibulá, destituído por mujahedins, buscou refúgio em postos das Nações Unidas em Cabul. Após a tomada da capital por talebans, em setembro de 1996, o ex-"homem de Moscou" foi sequestrado pela mílicia islâmica e enforcado em um poste de iluminação da cidade
2008 Zimbábue O chefe da oposição do Zimbábue, Morgan Tsvangirai, se refugiou durante uma semana na embaixada da Holanda em Harare, após ter renunciado de participar do segundo turno das eleições presidenciais

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