UOL Notícias Internacional
 

27/09/2009 - 20h31

Honduras barra missão da OEA e ameaça retirar status da embaixada do Brasil

Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado às 20h52)

O chefe da missão brasileira na OEA (Organização dos Estados Americanos), embaixador Ruy Casaes, confirmou que quatro funcionários da entidade foram impedidos de entrar em Honduras na manhã de hoje (27) pelo governo interino de Roberto Micheletti.

O governo de fato ameaçou, ainda, retirar o status diplomático da embaixada brasileira no país, caso o Brasil não defina, em dez dias, a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya, que está abrigado na sede diplomática em Tegucigalpa.

"Se em dez dias não definirem o status de Manuel Zelaya, a sede perderá sua condição de diplomática, mas, por cortesia, não planejamos invadir o local", disse o ministro de Relações Exteriores do governo de fato, Carlos López Conteras.

Zelaya, deposto e expulso de Honduras por um golpe de Estado, em junho, está na embaixada brasileira desde segunda-feira passada, após voltar secretamente ao país.

Novo representante brasileiro diz que há furtos dentro da embaixada

Em entrevista ao enviado especial do UOL Notícias, o diplomata brasileiro Lineu Pupo de Paula, que desde ontem (dia 26) é o representante brasileiro na embaixada em Tegucigalpa (Honduras), contou que a situação de higiene no local está melhor do ele imaginava, mas que já estão ocorrendo furtos entre as muitas pessoas que ocupam o edifício nesse momento.

Segundo o chefe da missão brasileira, o grupo que foi barrado iria preparar a chegada de uma missão de cerca de 15 representantes da OEA, com desembarque previsto para terça-feira (29) em Tegucigalpa.

O governo de Michelleti bloqueou a entrada dos funcionários sob o argumento de que eles não apresentaram as credenciais diplomáticas à chancelaria hondurenha.

A OEA, as Nações Unidas e o Brasil não reconhecem a legitimidade do governo de Michelleti e, portanto, os funcionários não estão autorizados a encaminhar um pedido formal para entrar no país.

Desde sexta-feira, a estratégia do governo de Michelleti é forçar a comunidade internacional a reconhecer a autoridade do governo golpista, exigindo pedido de autorizações, até mesmo para a entrada de brasileiros na Embaixada do Brasil.

Segundo a representante do governo interino no processo de negociação para tentar acabar com a crise, Vilma Morales, as negociações para resolver o impasse estão paralisadas. "Os dois lados precisam ceder", disse ao chegar hoje a Tegucigalpa de uma viagem de oito dias ao exterior.

  • Thiago Scarelli/UOL

    Mulher atravessa barreira de soldados próxima da embaixada brasileira em Tegucigalpa

Brasil rechaça ultimato
O Ministério das Relações Exteriores anunciou neste domingo (dia 27) que não reconhece o comunicado no qual o governo golpista de Honduras dá um prazo de dez dias para que o Brasil defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado na Embaixada do Brasil. O Itamaraty informou que não dará qualquer resposta ao presidente interino Roberto Micheletti.

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De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o Brasil não tem a obrigação de se manifestar em relação ao comunicado porque não reconhece o governo de Micheletti como legítimo. O Itamaraty reafirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou Zelaya a permanecer na embaixada brasileira em Tegucigalpa o tempo necessário para restabelecer a ordem.

No comunicado, o Ministério de Assuntos Exteriores hondurenho, prometeu adotar "medidas adicionais" caso o Brasil não defina a condição de Zelaya na embaixada, mas não mencionou que ações seriam essas.

Troca na embaixada
O diplomata brasileiro Lineu Pupo de Paula, ministro conselheiro do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), entrou ontem (dia 26) na embaixada brasileira para que Francisco Catunda, representante comercial do Brasil e que desde segunda-feira estava com Zelaya na embaixada, pudesse descansar.

Conforme apurou o UOL Notícias, Catunda deixou a embaixada para que pudesse descansar e passar algum tempo com a mulher. A partir de agora, o plano é que De Paula e Catunda possam se revezar como representantes oficiais do Brasil na embaixada em turnos de 24 horas.

HISTÓRICO

O presidente deposto Manuel Zelaya voltou a Honduras quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

Zelaya , cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado -e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar -além da cúpula da Igreja Católica- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

Cúpula América do Sul-África condena golpe
Uma moção apresentada pelo governo brasileiro condenando o golpe em Honduras e o cerco à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, desde que o presidente deposto, Manuel Zelaya, abrigou-se no local, foi aprovada por unanimidade pelos países integrantes da 2ª Reunião de Cúpula dos Países da América do Sul e África, que está sendo realizada na Isla de Margarita, na Venezuela.

O embaixador Gilberto Moura, diretor do Departamento de Mecanismos Regionais (que cuida especificamente das reuniões de cúpulas) informou, em entrevista à Agência Brasil, que a moção em sua primeira parte enfatiza e endossa as declarações da Unasul e da União Africana de condenação do golpe em Honduras "e a imediata e incondicional restituição de Zelaya ao poder".

O documento também manifesta "a necessidade da preservação e inviolabilidade da segurança da embaixada brasileira naquele país, além da segurança dos funcionários e de todos os que lá se encontram instalados".

Na semana passada, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o que considerou como "atos de intimidação" contra a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, está refugiado desde segunda-feira (21).

Eleições em Honduras
Sem declarar abertamente apoio a um dos lados da contenda política que divide os eleitores, os principais candidatos à Presidência de Honduras se uniram em busca de respaldo internacional para o pleito de 29 de novembro, mas têm estratégias e opiniões bem diferentes em relação ao golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya há três meses.

Dos 6 postulantes, 4 apostam nas eleições como instrumento de pacificação do país e defendem sua realização mesmo sob o regime golpista do presidente interino Roberto Micheletti. Os outros dois, com poucas chances, boicotam a eleição e condicionam a participação à restituição de Zelaya.

Membro do PL (Partido Liberal) -sigla de Zelaya e também de Micheletti-, o ex-vice presidente Elvin Santos se aproxima do discurso do regime golpista quando cobra mais "isenção e imparcialidade da comunidade internacional e principalmente do Brasil", que abriga Zelaya em sua embaixada em Tegucigalpa.

"Toque de recolher também é tortura"

  • Para Carmen Martinez, psicóloga e membro do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação das Vítimas de Tortura, submeter pessoas ao toque de recollher pode ser entendido como tortura. Em espanhol

Próximo a Micheletti e rompido com Zelaya desde 2008, quando deixou a Vice-Presidência, o candidato defende que o presidente deposto enfrente a Justiça e responda pelos 18 crimes dos quais é acusado -todos vinculados à sua tentativa de promover consulta sobre Constituinte que Justiça e Congresso consideram ilegal.

"A restituição de Zelaya é um tema dos órgãos judiciais [hondurenhos] e não [deve ser] arbitrado por uma pessoa, organização ou país que não Honduras. Como a Corte Suprema e o Ministério Público já disseram que não é possível [a restituição], a comunidade internacional não deve aplicar as leis de seu sentimento, violentando as leis de nosso país", disse Santos em entrevista à "Folha de S.Paulo".

Ele concorre principalmente com Porfirio Lobo Sosa, do PN (Partido Nacional), que perdeu para Zelaya em 2005 mas aparece como favorito neste ano. O oposicionista aposta na fragmentação do PL e na neutralidade para agregar votos.

Pepe Lobo, como é conhecido, diz que não quer "perseguição a ninguém" e defende anistia aos envolvidos, como consta do Acordo de San José, proposto pelo mediador da crise e presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Questionado a respeito da restituição de Zelaya -maior entrave ao acordo-, porém, ele prefere se abster.

Também em campanha, com menos força porém, estão o ex-dirigente sindical Felícito Avila, da Democracia Cristã, e Bernard Martínez, da sigla Pinu, que à Folha disse representar a social-democracia no país.

Ambos evocam um documento, assinado também por Santos e Lobo, que argumenta que o processo eleitoral não é dirigido pelo governo golpista, mas por órgãos democráticos e independentes, como o Tribunal Supremo Eleitoral, e por isso merece reconhecimento internacional mesmo que Zelaya não volte ao poder.

*Com informações de Roberto Maltchik, enviado especial da Agência Brasil a Honduras; Thiago Scarelli, enviado especial do UOL Notícias a Honduras; agência Efe; Wellton Máximo, da Agência Brasil; Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil em Isla Margarita (Venezuela); Gustavo Hennemann, da "Folha de S.Paulo"; e da Folha Online

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