UOL Notícias Internacional
 

15/10/2009 - 07h00

Vence hoje ultimato dado por Zelaya para acordo sobre Presidência

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Após acordo em Honduras, Amorim defende volta de Manuel Zelaya ao poder

"Somente restaurando plenamente o regime democrático, que envolve a restituição de Zelaya, é que se conseguirá fazer com que os países da América Latina, e em especial a América Central, confiem na democracia", afirmou o chanceler Celso Amorim

Vence nesta quinta-feira (15) o prazo estimado pelo presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, para seu retorno ao cargo, exatamente 110 dias depois de ter sido expulso do país por um golpe de Estado.

Apesar do ultimato, as negociações em curso entre representantes de Zelaya e do presidente em exercício, Roberto Micheletti, não parecem estar próximas de um fim. Ontem, um negociador do presidente deposto chegou a anunciar que houve consenso em relação ao texto final de um acordo, mas a proposta foi logo descartada por Micheletti.

"Estão pedindo que seja o Congresso que determine se ele [Zelaya] pode regressar ou não, mas este é um assunto legal. Definitivamente, é a Corte Suprema de Justiça [quem deve decidir]", declarou o presidente golpista.

Zelaya, sob abrigo de Lula

  • Edgard Garrido/Reuters
A posição de Micheletti afastou as esperanças de uma solução iminente. Com isso, aumentam as chances de que o país continue em um enfrentamento político, já que Zelaya clamou a seus seguidores para boicotarem as eleições presidenciais se ele não retornasse ao poder hoje.

A comunidade internacional também já adiantou que não vai reconhecer o vencedor das eleições de 29 de novembro caso Zelaya não retorne ao poder para terminar o mandato, até 27 de janeiro de 2010.

Antecedentes
Manuel Zelaya foi enviado para fora do país à força por um grupo de militares que invadiram sua casa na manhã de 28 de junho. No mesmo dia, uma falsa carta de renúncia foi lida no Congresso e o então presidente da casa, Roberto Micheletti, assumiu a Presidência.

Zelaya é acusado pela Justiça de Honduras de ter violado as leis do país ao propor uma reforma da Constituição, que prevê ela mesma a imutabilidade de parte de seus artigos - em especial, o que diz respeito ao mandato único para presidente.

Com essa acusação, um general foi encarregado pela Justiça de deter o presidente. Contudo, a decisão de enviá-lo para fora do país, segundo Micheletti, teria sido tomada no momento do golpe pelos próprios militares.

Depois de uma temporada fora de Honduras, na qual visitou diversos países em busca de apoio, Zelaya retornou de modo inesperado a Tegucigalpa no dia 21 de setembro e recebeu abrigo na embaixada do Brasil no país.

A situação criou um impasse: Zelaya, se deixasse a embaixada nas atuais condições, seria preso para responder pelos crimes dos quais é acusado; por sua parte, Micheletti nunca admitiu a possibilidade de restituir o presidente deposto; e o Brasil, que não define Zelaya como "asilado político", continua concedendo "abrigo" ao "presidente legítimo do país".

Depois da chegada de Zelaya, a Organização dos Estados Americanos renovou seus esforços para mediar um diálogo entre as partes e superar esse impasse. A OEA conseguiu que o governo recebesse a visita de uma delegação de chanceleres e instituiu com sucesso uma mesa de negociação entre delegados das duas partes.

Essa comissão, partindo dos pontos previstos no acordo de San José, manteve uma série de encontros nos quais teve consenso em sete dos oito principais itens. Um último tema, porém, ainda é um entrave ao processo: o futuro de Zelaya.



*Com agências internacionais

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