UOL Notícias Internacional
 

08/12/2009 - 13h43

Em comunicado, Mercosul e Venezuela desconsideram eleições hondurenhas

Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Os presidentes de países do Mercosul e da Venezuela divulgaram durante a 38ª Cúpula do Mercosul, um comunicado conjunto desconsiderando as eleições presidenciais de Honduras, ocorridas no final de novembro.

No documento, lido pelo presidente uruguaio Tabaré Vásquez, os países também condenam a retirada de Manuel Zelaya do poder e as "graves violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais do povo hondurenho", decorrentes do golpe. A declaração assinada pelos governantes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eles "reiteram sua mais enérgica condenação ao golpe de Estado em Honduras", e consideram "inaceitáveis as graves violações dos direitor humanos e liberdades do povo hondurenho".

Entenda a crise em Honduras

  • AP/Reuters


    Por que Manuel Zelaya foi deposto?

    Presidente desde 2006, Manuel Zelaya (esq.) liderou um governo que se afastou gradualmente do Partido Liberal que o elegeu, aproximando-se de governos de esquerda da América Latina, como Cuba e Venezuela. Ao implementar medidas populares, como um drástico aumento do salário mínimo, foi alvo de críticas dos empresários locais e aos poucos perdeu respaldo do Congresso.

    O ponto crítico veio com a proposta de reformar a Constituição, que Zelaya tentou encaminhar sem passar pelo poder legislativo, por meio de uma consulta popular que perguntava aos hondurenhos se eles aprovariam uma mudança constitucional.

    Juízes hondurenhos declararam a iniciativa ilegal, apoiados por uma cláusula legal que proíbe a alteração de certos trechos da Constituição (entre eles a proibição da reeleição presidencial). O exército então anunciou que não daria apoio logístico para o referendo, e Zelaya ordenou que seus aliados organizassem a eleição sem apoio militar.

    A Justiça entendeu que a ação era criminosa e ordenou a prisão do presidente. No dia em que aconteceria o referendo, militares entraram na casa presidencial, tiraram Zelaya da cama e colocaram-no em um avião ainda de pijamas. No mesmo domingo, uma falsa carta de renúncia foi apresentada e poder foi entregue ao próximo na linha sucessória: Roberto Micheletti (dir.), presidente do Congresso

    Por que Zelaya depois se abrigou na embaixada brasileira?

    Após ter sido deposto, Zelaya passou dois meses visitando governos em busca de apoio internacional. Em 21 de setembro, entrou escondido no país e foi para a embaixada brasileira em Honduras, que é considerada território brasileiro - com isso, Zelaya se protegia das ordens de prisão emitidas contra ele em Honduras.

    A intenção do presidente deposto ao voltar para o país era aumentar a pressão por um acordo, e chegou a clamar por protestos entre seus apoiadores desde o prédio da representação diplomática do Brasil. Segundo o governo brasileiro, que classifica Zelaya como "hóspede" e não impõe data para sua saída, a embaixada não tinha conhecimento dos planos do presidente deposto e não colaborou com seu retorno



"Ante a não restituição do presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito, [os presidentes] manifestam o total e pleno desconhecimento das eleições do dia 29 de novembro, as quais foram desenvolvidas em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade, constituindo um duro golpe aos valores democráticos da América Latina e do Caribe", diz o comunicado.

O pleito presidencial hondurenho terminou com a vitória do conservador Porfirio Lobo, e teve a adesão de mais de 60% dos eleitores do país.

Mais cedo, o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, afirmou que não se pode condenar Honduras ao isolamento e reiterou que seu país quer superar suas diferenças com a Venezuela.

"Não podemos condenar um povo à solidão eterna por um problema institucional em determinado momento", disse, ao discursar no plenário da Cúpula do Mercosul e países associados, realizado em Montevidéu.

Santos lembrou que o referendo convocado pelo deposto presidente hondurenho, Manuel Zelaya, "foi negado" pela Corte Suprema e pelo Congresso de Honduras.

Presidente eleito defende "saída honrosa" para Zelaya
O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (7) que se deve buscar uma saída honrosa para o líder deposto Manuel Zelaya, que está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa desde setembro e exige sua restituição.

Depois que o Congresso hondurenho rechaçou na quarta-feira devolver o poder a Zelaya - uma exigência da comunidade internacional para reconhecer Lobo-, parece que ficou nas mãos do futuro mandatário a situação do presidente deposto.

"Sinto que é preciso buscar uma saída. Minha aspiração é que seja uma saída honrosa. Não é preciso atropelar ninguém", disse Lobo a jornalistas durante um ato oficial em que assumiram os novos magistrados do Tribunal Superior de Contas.

"Devemos entender que para nos unir devemos estar em paz. Acho que dos eventos de 28 de junho não se deve derivar aqui nenhum tipo de conflito", acrescentou, referindo-se ao golpe de Estado que derrubou Zelaya.

Zelaya disse no domingo que continuará na embaixada enquanto o governo brasileiro deixar. O governante deposto continua na representação diplomática, que está cercada por militares e policiais. Se colocar o pé para fora do prédio pode ser preso.

O governo de facto liderado por Roberto Micheletti, que assumiu horas depois do golpe, acusa Zelaya de ter violado a Constituição ao insistir em realizar uma consulta popular que abriria caminho para a reeleição presidencial e que foi proibida por um juiz.

Questionado se descarta a possibilidade de decretar uma anistia para que Zelaya possa sair da embaixada, Lobo respondeu que nessa situação "o Congresso deve buscar um mecanismo que signifique paz para a nação".

Lobo deve assumir o poder em 27 de janeiro, data em que Zelaya terminaria seu mandato de 4 anos para o qual foi eleito.


*Com informações da Agência Brasil, AFP e EFE

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