UOL Últimas NotíciasUOL Últimas Notícias
UOL BUSCA


 

21/08/2006 - 14h36
Governo timorense aprova reativação da Polícia Nacional

Díli, 21 Ago (Lusa) - O Conselho de Ministros do Timor Leste aprovou nesta segunda-feira o plano de reativação da polícia timorense, que, de acordo com o primeiro-ministro José Ramos Horta, ficará sob a responsabilidade do comissário português Antero Lopes.

Segundo Ramos Horta informou à Agência Lusa no domingo, Lopes vai comandar interinamente a partir de setembro a próxima missão da Polícia das Nações Unidas (Unpol) e reativará a Polícia Nacional com o apoio do Ministério do Interior.

No Conselho de Ministros desta segunda, o plano de reativação foi exposto por agentes das forças policiais internacionais que estão presentes no país. A Polícia Nacional do Timor Leste (PNTL) está desintegrada desde que a crise político-militar eclodiu, no final de abril.

De acordo com um comunicado oficial, o plano inclui um processo "justo e transparente" que investigue a atuação dos agentes da durante a crise a fim de reintegrá-los à corporação.

O objetivo principal do processo é "identificar quais agentes podem voltar imediatamente ao serviço e quais de algum modo estiveram implicados em ações que recaem no âmbito da ação disciplinar da PNTL ou mesmo sob a alçada criminal", diz a nota, em referência aos violentos conflitos de maio.

O Conselho de Ministros volta a se reunir na terça-feira para discutir e aprovar o modelo de fiscalização da PNTL. Os dois vice-primeiros-ministros, a ministra da Administração Estatal, o ministro e o vice-ministro do Interior e ministro da Justiça terão que definir juntos a melhor opção para a investigação.

Reintegração social

Os ministros do governo de Ramos Horta também discutiram o programa de reintegração da população chamado Simu Malu, que visa melhorar as condições de segurança no país, criar um ambiente de promoção de diálogo nas comunidades e acabar com a violência.

O Timor Leste tem cerca de 186 mil deslocados, dos quais 82 mil só na capital, Díli. Na fase inicial, o programa é levado pelos Ministérios do Trabalho e da Reintegração Comunitária, da Administração Estatal e do Interior, e inclui três vertentes: proteção da população, apoio aos deslocados e promoção do diálogo.

As medidas anunciadas incluem concessão de ajuda financeira a quem realizar serviços comunitários, criação de um telefone de reclamações e realização de atividades culturais e esportivas destinadas aos jovens.

Descentralização

Os ministros também discutiram a descentralização dos governos locais, cujo projeto prevê a substituição dos 13 distritos por municípios e a criação de mais 30 prefeituras em todo o país. O plano está sendo testado em projetos-piloto nos distritos de Lautèm e Bobonaro e irá ser estendido a Aileu e Manatuto em 2007.

"Com a descentralização fiscal, procura-se gerir a despesa pública de uma forma mais efetiva e eficiente e vocacionada sobretudo para a resolução de problemas concretos dos cidadãos", diz a nota do Conselho de Ministros.

ÍNDICE DE ÚLTIMAS NOTÍCIAS   IMPRIMIR   ENVIE POR E-MAIL

Folha Online
Reforma visual da Folha facilita a leitura; conheça as mudanças
UOL Esporte
Após fiasco de público, CBF reduz preços de ingressos para partida
UOL Economia
Bovespa reduz ritmo de perdas
perto do fim dos negócios

UOL Tecnologia
Fãs do iPhone promovem encontro no Brasil; veja mais
UOL Notícias
Chuvas deixam quatro mortos e afetam mais de 4 mil no Paraná
UOL Vestibular
Cotista tem nota parecida com de não-cotista aponta Unifesp
UOL Televisão
Nova novela da Record terá máfia e Gabriel Braga Nunes como protagonista
UOL Música
Radiohead entra em estúdio para trabalhar em disco novo
UOL Diversão & Arte
Escritor indiano Aravind Adiga ganha o Booker Prize
UOL Cinema
Novo filme dos irmãos
Coen tem maior bilheteria nos EUA