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24/07/2008 - 10h25

Itamar quer CPLP contra lei imigratória da UE; Lisboa recusa

Brasília, 24 jul (Lusa) - O ex-presidente Itamar Franco defendeu que os chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos nesta sexta-feira, na cúpula de Lisboa, devem condenar a política de imigração européia.

"A política de imigração da União Européia deveria ser repudiada, não isoladamente, mas por toda a comunidade" lusófona, declarou Itamar Franco, em entrevista à Agência Lusa.

O governo brasileiro já se manifestou contra a diretiva do retorno, lei aprovada em 18 de junho pelo Parlamento Europeu, que estabeleceu regras duras para o tratamento dos imigrantes ilegais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da cúpula da CPLP, classificou como "preconceito" a restrição de imigrantes na Europa e disse que o "vento frio da xenofobia sopra mais uma vez para o desafio da sociedade".

Em entrevista à Lusa na semana passada, questionado sobre este assunto, o vice-ministro português dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, considerou que a União Européia (UE), "porventura, não foi suficientemente explícita sobre o que pretende" com a diretiva e é importante "desmontar e desmistificar um pouco a idéia que se criou de qualquer coisa de perseguição, de xenofobia, de racismo".

"Não é de todo a nossa intenção, e muito menos a intenção portuguesa. Se há coisa que temos dito de forma absolutamente inequívoca em todo este debate sobre imigração é que entendemos sempre que estamos tratando e falando de pessoas. [?] A preocupação humanitária sempre nos pautou nesta discussão", declarou.

O representante do governo de Portugal manifestou ainda a convicção de que as críticas brasileiras a políticas européias, como a da imigração, não ameaçam o relançamento do diálogo conseguido com a 1ª cúpula União Européia-Brasil, em 2007, frisando que este relacionamento pressupõe a discussão de todas as questões levantadas por ambas as partes.

Na entrevista à Lusa, Itamar Franco afirmou que o processo de criação da CPLP ganhou impulso durante seu governo (1992-1994), com o empenho do então embaixador brasileiro em Portugal, José Aparecido de Oliveira.

"José Aparecido de Oliveira dedicou-se com abnegação a este projeto que dignifica a nossa política externa. Sofreu injustiças; como homem sábio e tolerante, desprezou mesquinharias, comum aos pobres de espírito. Ouso dizer que redescobriu para a diplomacia brasileira o Timor Leste, tão esquecido então", afirmou o ex-presidente.

Na avaliação de Itamar Franco, a CPLP, presente em quatro continentes, é o fórum que dará aos países de língua portuguesa "voz forte na cena internacional" e deveria atuar, sempre que possível, multilateralmente.

"A comunidade pode representar um mecanismo institucional de coordenação e reforço político em torno de interesses e objetivos que unem países de língua portuguesa", destacou Itamar, considerando que o mundo caminha para a formação de blocos.

Itamar Franco defendeu ainda a união dos membros da CPLP e deixou um recado aos países lusófonos: "O mundo nunca viveu em períodos de paz completa. Tenhamos nós, da CPLP, que é fundamental a nossa união no campo social, econômico e político. Juntos, poderemos ser ouvidos; separados, é mais difícil".

Os chefes de Estado e de governo da CPLP se reúnem na sexta-feira, em Lisboa, para a 7ª cúpula da organização, sob o tema "Língua Portuguesa: um patrimônio comum, um futuro global". No encontro, ocorrerá a transmissão da Presidência rotativa do bloco da Guiné-Bissau para Portugal. Portugal rejeita condenação

O governo português minimizou nesta quinta-feira as afirmações do ex-presidente Itamar Franco.

Em breves declarações aos jornalistas, o vice-ministro português das Relações Exteriores e da Cooperação, João Gomes Cravinho, afirmou que Portugal vai se opor a qualquer resolução nesse sentido, tanto mais que Lisboa "aprovou" a diretiva de retorno da UE.

"Da parte de Portugal, não vai haver qualquer apoio a essa pretensão", frisou Cravinho, admitindo, porém, que a questão possa levantar algumas divisões no seio da comunidade lusófona.

No entanto, acrescentou, neste tipo de organização, "há sempre divergências de ponto de vista", o que, no seu entender, não implica que os Estados-membros não cheguem a um consenso.

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