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18/12/2009 - 14h53

Timor e Indonésia criam órgão para coordenar fronteira

Díli, 18 dez (Lusa) - O governo do Timor Leste aprovou a criação do Conselho Coordenador de Operações de Fronteira, fruto de negociações com a Indonésia, realizadas no começo deste mês, em Bali, anunciou nesta sexta-feira uma fonte do Ministério das Relações Exteriores timorense.

De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros, o objetivo da criação do órgão é assumir a função de autoridade para coordenar e articular os serviços envolvidos nos postos integrados de fronteira e de segurança situados junto à divisa terrestre do Timor Leste.

O conselho vai integrar representantes de diferentes ministérios e agências nacionais com responsabilidades na gestão da fronteira terrestre.

A fonte consultada explicou à Agência Lusa que a nova autoridade se enquadra nos recentes encontros em Bali, na Indonésia, entre os chefes da diplomacia dos dois países.

Timor Leste e Indonésia têm uma comissão conjunta que integra um grupo de trabalho para a questão específica da fronteira terrestre comum e estabeleceram um "comitê de ligação de fronteira" em que estão presentes os representantes locais dos dois países, e não apenas delegados do poder central.

A fronteira terrestre entre os dois países tem por base a antiga divisão territorial entre Portugal e Holanda, na ilha do Timor, mas há ainda algumas disputas quanto à demarcação, e as equipes timorenses e indonésias trabalharam para alcançar um acordo.

A urgência de concluir o dossiê da fronteira terrestre foi recentemente apontada pelo presidente timorense, José Ramos-Horta, especificamente a necessidade de colocar em prática o livre-trânsito para os residentes nas zonas fronteiriças e de se avançar com os chamados mercados de fronteira, já acertados em 2003.

Está em causa a implementação de uma passagem fronteiriça para visitas a familiares, sem necessidade de visto, e a circulação de mercadorias nas zonas especiais da divisa, isentando de impostos as transações até US$ 50 de um conjunto de produtos, feitas em mercados tradicionais regulados.

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