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30/12/2009 - 11h42

Combate ao narcotráfico é desafio a Cabo Verde, diz UE

Cidade da Praia, 30 dez (Lusa) - O combate ao tráfico de drogas, à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas representa um "grande desafio" para Cabo Verde - que adotou as ações certas -, assim como para toda a região da África Ocidental, afirmou nesta quarta-feira o representante da União Europeia na nação africana, o espanhol Josep Coll.

Em entrevista à Agência Lusa, o chefe da delegação do bloco europeu em Cabo Verde lembrou que a boa governança, a saúde e a estabilidade "podem ser ameaçadas".

"Cabo Verde não é uma exceção, mas, felizmente, o governo, com a ajuda internacional, conseguiu travar a investida inicial com uma ativação e reforço dos mecanismos do Estado destinados a proteger o país e seus cidadãos da epidemia do tráfico e consumo das drogas", afirmou.

"Estes reforços têm de ser continuados e a UE permanecerá pronta para ajudar nesta tarefa. Anteriormente, falou-se de interesses comuns e esta luta conjunta é um bom exemplo. E já há a conclusão de que se chegou ao ponto de não retorno no processo de tomada de consciência coletiva em relação a esta luta", acrescentou.

Para Coll, o plano de ação do governo cabo-verdiano contra o tráfico de drogas, aprovado em 2008, pretende ser a "coluna vertebral da estratégia regional nesta área", para o que a UE já disponibilizou um fundo de 15 milhões de euros (R$ 37,5 milhões, ao câmbio atual).

Mas outras questões estão na agenda da UE, destacou o representante do bloco europeu, que lembrou a cooperação entre a União Europeia e a ilha, como, por exemplo, a que é desenvolvida pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Segundo o espanhol, o FED já aprovou uma verba de 54,1 milhões de euros (R$ 135,2 milhões) para o período 2008 a 2013, e, deste total, 11,5 milhões de euros (R$ 28,7 milhões) são reservados ao apoio à Parceria Especial, enquanto o resto vai financiar a Estratégia Nacional de Crescimento e a Luta contra a Pobreza.

Apoio financeiro

Coll explicou que o apoio financeiro também está sendo concretizado diretamente através de linhas orçamentárias temáticas, como o caso das atividades ligadas à Parceria para a Mobilidade, cujo financiamento atingirá 5 milhões de euros (R$ 12,5 milhões) em 2010.

O Banco Europeu de Investimentos (BEI) já disponibilizou cerca de 50 milhões de euros (R$ 125 milhões) para apoiar a infraestrutura do país e para introduzir energias renováveis.

"A Parceria Especial (com a UE) conta também com o apoio dos Estados-membros que, no plano bilateral, contribuem igualmente para a realização dos respectivos objetivos. É um claro exemplo de convergência nas estratégias e na mobilização dos meios", afirmou.

Segundo Coll, atendendo à Declaração de Paris sobre a eficácia e a complementaridade da ajuda ao desenvolvimento, a UE definiu, junto com Cabo Verde, o setor de água e saneamento como prioritário, que inclui também um projeto de coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

Sobre outras áreas de cooperação para o futuro, o chefe da delegação europeia disse ser "inevitável" lançar as questões relacionadas com o ambiente, as mudanças climáticas e a procura de uma alternativa aos combustíveis fósseis.

"O Acordo de Parceria Econômica (APE) entre a UE e a Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) dará novas oportunidades de desenvolvimento de interesses mútuos, principalmente no comércio e no setor dos serviços", ressaltou.

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