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Política

13/05/2006 - 12h19
Apesar de liminar, começa convenção extraordinária do PDMB

Da Redação, com informações da Folha Online

Sérgio Lima / FI - 13.mai.06

Garotinho, Temer e Itamar na convenção do PMDB

Garotinho, Temer e Itamar na convenção do PMDB

Mais de 500 participantes já começaram a definir na convenção extraordinária do PMDB, em Brasília, os rumos de um dos partidos mais cobiçados na corrida eleitoral de 2006.

O deputado Eduardo Cunha (PSB-RJ), aliado do pré-candidato Anthony Garotinho, obteve na Justiça do Rio liminar que suspende os efeitos da convenção, mas não determina que o evento seja interrompido.

O resultado da convenção é imprevisível. A ala governista do partido deve se aliar aos setores de oposição ao governo federal para impedir a aprovação de candidatura própria à Presidência da República. Com a verticalização, a candidatura peemedebista a presidente inviabilizaria a liberdade de alianças estaduais. A sigla não lançaria candidato, nem apoiaria os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), disse a Alckmin que o cenário mais provável seria a neutralidade do partido na campanha presidencial. Para isso, governistas e oposicionistas tentariam impedir a convenção nacional para homologar candidatos e alianças, que deve ocorrer entre 10 e 30 de junho.

O PMDB pretende eleger 14 governadores e aumentar a bancada no Congresso, o que se tornaria difícil com um candidato a presidente - por causa da verticalização, alianças nos Estados com PSDB, PFL e PT não poderiam acontecer. E a maioria dos diretórios estaduais quer fazer coligações com esses partidos.

Os pré-candidatos

Já os partidários de Itamar Franco e Anthony Garotinho, os dois pré-candidatos a presidente, defendem que o partido lance candidato.

Apesar do apoio de Orestes Quércia e do diretório de São Paulo, o maior do PMDB, Itamar indicou que não disputaria a convenção em caso de ambiente hostil. Ele poderia desistir para facilitar o acordo entre governistas e oposicionistas para sepultar a candidatura própria.

Em ato realizado na última terça-feira, o ex-presidente da República desapontou seus apoiadores ao não dizer claramente que manteria a pré-candidatura. Mais tarde, afirmou que não desistiria da disputa, em conversa com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos maiores representantes da ala governista.

A pré-candidatura de Garotinho, antes apoiada por líderes oposicionistas do PDMB como Michel Temer, perdeu força com a greve de fome de 11 dias realizada pelo ex-governador do Rio de Janeiro. A maior parte dos oposicionistas o abandonou em razão das denúncias quanto à origem dos recursos de sua campanha, e também por desaprovarem a greve. Garotinho já disse que apenas um "milagre" o fará candidato ao Palácio do Planalto.

Quórum

Além das divergências políticas, a maior polêmica deve ser o quórum da convenção. Não há consenso sobre quantos votos serão necessários para aprovar ou não a candidatura própria. A Executiva Nacional do PMDB se reuniu ontem para discutir o critério e evitar nova intervenção da Justiça. Por 12 votos a 2, foi decidido que basta uma maioria simples, de metade mais um, para aprovar ou derrubar a tese.

Mas Garotinho pretende recorrer a todos os meios para impedir a convenção. O deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ) já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, que a convenção fosse suspensa porque o local, o auditório Petrônio Portela, no Senado, seria impróprio.

Hoje a Segunda Turma Civil do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende os efeitos da convenção. O pedido foi feito pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ligado a Garotinho. A liminar não impede que o evento aconteça, apenas estabelece que qualquer resultado não será levado em conta. A validade será julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O senador Renan Calheiros declarou que a medida não atrapalhará a convenção.

O grupo do ex-governador do Rio de Janeiro entrou na sexta-feira (11/5) com seis ações na Justiça, alegando que a discussão de candidatura deve ser feita no prazo previsto por lei para as convenções, em junho. Também argumenta que a candidatura própria já foi aprovada na convenção de dezembro de 2004. Outra tática seria esvaziar a reunião.

A convenção de dezembro de 2004, validada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela candidatura própria, graças à ausência da ala governista. O evento estabeleceu ainda que qualquer mudança necessitaria de dois terços dos votos - ou seja, 484 dos 726 votos. A interpretação da ala governista é diferente: segundo o estatuto do PMDB, uma maioria simples dos convencionais pode alterar decisão de convenção anterior.

Votação já começou

A votação já começou, apesar de o quórum de 265 convencionais não ter sido atingido. As urnas não serão abertas se não houver o número mínimo até 17h, horário de encerramento - alcançado o quórum, o resultado deve sair ainda hoje. Estão presentes no Senado 528 convencionais, mas o total de votos pode chegar a 726, em razão do acúmulo de funções partidárias por parte de alguns peemedebistas.

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