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26/09/2005 - 11h40
Constituição agrava insurgência no Iraque, diz relatório

Por Alistair Lyon

LONDRES (Reuters) - O apressado processo constituinte iraquiano agravou as disputas étnico-religiosas, deve piorar a insurgência e pode acelerar a violenta desagregação do país, disse o International Crisis Group (ICG) na segunda-feira.

"A Constituição deve mais alimentar do que conter a insurgência", afirmou Robert Malley, diretor do grupo para o Oriente Médio e o norte da África, ao apresentar um relatório.

"Um pacto baseado no acordo e no amplo consenso seria o primeiro passo em um processo de cura. Em vez disso, está se provando mais um passo em um processo de depressivo declínio."

O Iraque realiza em 15 de outubro um referendo sobre a Constituição, qualificada pelo ICG como um documento fraco e carente de consenso.

O relatório diz que a Constituição, avalizada pelo influente clérigo xiita Ali al-Sistani e por partidos curdos e xiitas, deve ser aprovada, apesar da forte oposição árabe sunita.

Os sunitas, de acordo com o relatório, não devem conseguir dois terços dos votos para o "não" em três Províncias, o que impediria a aprovação da Constituição.

"Tal resultado deixaria o Iraque dividido, uma presa fácil tanto para os insurgentes quanto para as tensões sectárias que aumentaram dramaticamente no último ano", disse o ICG.

Para evitar isso, o texto sugere que os Estados Unidos sejam intermediários de um acordo entre xiitas, curdos e sunitas antes de 15 de outubro, o que tranquilizaria os sunitas contrários à "desbaathização" do país (expurgo de seguidores do partido Baath, de Saddam Hussein) e à criação de uma "super-região" xiita no sul

As partes se comprometeriam a agir, após as eleições de dezembro, para limitar a quatro o número de governos regionais que podem se fundir em uma região autônoma e para não impedir que ex-militantes do Baath ocupem cargos públicos apenas por sua filiação partidária anterior.

"Há uma forte razão para duvidar de que tal estratégia possa ter sucesso", afirmou o relatório, citando a polarização nas opiniões. "Mas, devido ao que está em jogo, os EUA não podem se dar ao luxo de não tentar."

O texto constitucional redigido desde junho traz as impressões digitais dos grupos xiitas e curdos que dominam o Parlamento eleito em janeiro, em um pleito boicotado pelos sunitas.

Quinze políticos árabes sunitas foram posteriormente incluídos na comissão constituinte, mas o ICG diz que eles se sentiram cada vez mais marginalizados a partir de 1o. de agosto, quando a comissão decidiu não prorrogar por seis meses o prazo para a redação da Carta.

Houve então negociações informais entre políticos xiitas e curdos, e os sunitas se recusaram a assinar o anteprojeto.

O relatório do ICG argumenta que a pressão dos EUA por um prazo arbitrário refletiu o aparente desejo do governo Bush de preparar uma significativa redução da presença militar norte-americana em 2006.

"Como resultado disso, o processo constituinte se tornou uma nova aposta na batalha política, em vez de um instrumento para resolvê-la."

A principal queixa dos sunitas é a instituição do federalismo, que, na opinião deles, poderia dividir o Iraque, deixando-os com um território sem acesso ao mar nem recursos petrolíferos.

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