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09/02/2007 - 16h14
Governador do Rio defende redução da maioridade penal

Folha Imagem
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho
PRESIDENTE DO STF É CONTRA
DÊ SUA OPINIÃO

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um dia após a morte brutal de um menino de 6 anos, arrastado por um carro por sete quilômetros em um assalto, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu nesta sexta-feira a autonomia penal para os Estados brasileiros e a redução da maioridade penal no país.

A família de um dos três rapazes presos sob suspeita de roubar um carro e arrastar o menino João Hélio Fernandes Vieites, 6, até a morte no Rio sofreu ameaças. O pai de Diego Nascimento Silva, 18, afirma que pessoas atiraram pedras contra a casa da família, em Cascadura, zona norte da cidade.

"Temos de repensar isso no Rio e no Brasil", disse Cabral a jornalistas após encontro com o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzalez, em visita ao país.

Um rapaz identificado como Carlinhos foi preso nesta sexta-feira suspeito de ter participado da morte de João Hélio Fernandes, 6, no Rio. Ele seria irmão do adolescente de 16 anos que foi preso quinta (8) com Diego, 18, por suposto envolvimento no crime. Um quarto suspeito --Tiago, de 19 anos-- também foi preso quinta, mas acabou liberado por falta de provas. Nesta sexta, a Polícia Civil recuou e pediu a prisão dele à Justiça.Leia mais
POLÍCIA PRENDE OUTRO SUSPEITO DO CRIME
'PÁGINAS DA VIDA' CITARÁ CASO

Cabral afirmou que há muitos jovens envolvidos com o crime no Rio e no Brasil e prometeu buscar a ajuda do Congresso Nacional para enfrentar o problema.

A idéia do governador divide opiniões. O comandante-geral da Polícia Militar, Ubiratan Ângelo, reconheceu que a proposta é polêmica, mas se mostrou favorável à idéia.

"A gente tem que parar e pensar. A redução da maioridade penal vai permitir que a gente aplique penas em pessoas como os de ontem (quinta-feira), de 16 anos", disse o comandante a jornalistas referindo-se aos assaltantes que arrastaram a criança pois arrancaram com o carro antes que ela saísse.

"Já fui muito contra, mas na medida em que a gente está encontrando mais menores de idade na prática cotidiana do crime, talvez a redução da maioridade possa aumentar a longevidade desse menores que estão morrendo. Teremos um instrumento para poder afastá-los do crime."

O secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, vê a idéia com desconfiança.

"Esse é um assunto que precisa ser muito amplamente debatido por todas as esferas da sociedade. Entendo que não devemos nos basear em maioridade ou menoridade penal, e sim de perceber no momento do ato praticado pelo menor se ele tinha discernimento daquilo que estava fazendo ou se não tinha."

O comando da PM anunciou um reforço no policiamento do batalhão próximo ao local onde o garoto morreu.

(Por Rodrigo Gaier)

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