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29/04/2008 - 09h59

Raúl Castro marca congresso e consolida sucessão em Cuba

Por Esteban Israel

HAVANA (Reuters) - O presidente de Cuba, Raúl Castro, convocou na segunda-feira para 2009 um importante congresso que deve renovar a cúpula do Partido Comunista, o que encerra uma transição iniciada há quase dois anos, com o afastamento de Fidel Castro do poder por motivos de saúde.

Raúl foi presidente interino entre julho de 2006 e fevereiro deste ano, quando foi efetivado. Mas Fidel continua sendo formalmente o líder máximo do Partido Comunista Cubano (PCC), o único legalizado na ilha.

"O Birô Político (do partido) considera necessário levar a cabo o sexto congresso", disse Raúl, segundo secretário do Partido, durante uma reunião do Comitê Central, transmitida pela TV estatal.

Ele disse que o congresso deve ocorrer "no final do segundo semestre do ano que vem, embora a convocatória oficial se dará a conhecer no momento oportuno".

O último congresso do partido ocorreu em 1997.

Desde que foi efetivado como presidente do país, Raúl, um general de 76 anos, começou a eliminar proibições da época de Fidel, autorizando os cubanos, entre outras coisas, a comprarem celulares e a se hospedarem em hotéis até então reservados a estrangeiros.

Ele também prometeu medidas para melhorar a eficiência agrícola e reformar as necrosadas estruturas do Estado.

PENA DE MORTE

A convocação do congresso não foi a única surpresa do dia, pois Raúl também anunciou a comutação da pena de morte que havia sido imposta a um grupo não-identificado de criminosos comuns.

A pena de morte não é aplicada em Cuba desde 2003, quando foram fuzilados três homens que haviam tentando sequestrar um barco para levá-lo a Miami.

Com a decisão anunciada na terça-feira, alguns condenados vão cumprir pena de prisão perpétua, e outros, 30 anos de prisão. Raúl esclareceu, porém, que não se trata de abolir a pena de morte.

"Seria ingênuo e irresponsável renunciar ao efeito dissuasório que provoca a pena capital nos verdadeiros terroristas, mercenários a serviço do Império (os EUA), porque poria em perigo a vida e a segurança do nosso povo", afirmou.

Ele acrescentou que em breve o Conselho de Estado (Poder Executivo) vai analisar os recursos de um salvadorenho e um guatemalteco condenados à morte por explosões em vários hotéis de Havana, e de um cubano radicado nos EUA e condenado por homicídio.

Cuba firmou em dezembro dois importantes tratados da ONU sobre direitos humanos. Governos de vários países pedem a Raúl que liberte os presos políticos da ilha, que segundo a oposição são cerca de 200.

Havana considera os dissidentes presos como mercenários a soldo dos EUA. Na segunda-feira, Raúl disse que a comutação da pena de morte do grupo de delinqüentes comuns era um ato "soberano", sem relação com qualquer tipo de pressão.

(Reportagem de Esteban Israel)

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