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09/05/2008 - 12h46
STF nega pedido para apreender armas em reserva indígena

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto indeferiu, na quinta-feira, um pedido da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que expedisse um mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Para o ministro, segundo o site do STF, a competência para analisar o caso pertence à Justiça Federal de Roraima. O pedido veio anexado ao processo ajuizado pelo governador do Estado, José de Anchieta Júnior, que suspendeu uma operação da Polícia Federal para que não-índios fossem retirados da área.

A União e a Funai desejavam que o STF permitisse a entrada da PF e da Força Nacional de Segurança Pública em fazendas ocupadas por não-índios na área da reserva com o objetivo de tomar as armas em posse deles.

Mas o ministro entendeu que, além de ser de competência de outra instância, a medida alcançaria os próprios indígenas, já que "é pública e notória a animosidade recíproca, na região, entre índios e não-índios, cada parte ameaçando a outra com a 'lei da força' e não com a 'força da lei"'.

Na terça-feira, dez indígenas foram feridos, três deles estão em estado grave, por funcionários da fazenda Depósito, do empresário e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, detido esta semana após confronto com os índios. Os índios tentavam construir barracas no local.

A reserva Raposa Serra do Sol, que abriga 18 mil índios de diferentes tribos, ocupa 7,8 por cento da área do Estado de Roraima. Na região, arrozeiros se recusam a deixar terras indígenas demarcadas pela União.

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a presença da PF e da Força Nacional de Segurança na região e afirmou que o governo tem obrigação de manter paz e harmonia em Roraima até que o STF se manifeste sobre a demarcação de terras indígenas no local, o que deve acontecer em breve.

Os índios já prometeram manter a luta pelas terras, apesar das ameaças dos fazendeiros, da pressão dos políticos locais e das preocupações das Forças Armadas com a fronteira.

(Reportagem de Maurício Savarese)

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