UOL Notícias Cotidiano
 

29/09/2009 - 07h50

Famílias de vítimas do voo AF 447 vão ao Senado cobrar atestados de óbito

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Quatro meses depois do acidente com o avião da Air France, que deixou 228 mortos, a Associação dos Familiares das Vítimas do Voo AF 447 volta a reclamar da falta de informações e da demora na expedição dos atestados de óbito. Desta vez, a entidade vai a Brasília discutir o problema frente a frente com representantes do governo brasileiro, da Air France e da embaixada da França em audiência pública marcada para esta terça-feira (29) no Senado.
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    No dia 29.06, militares a bordo da fragata Bosísio homenagearam as vítimas do voo 447...

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    Em 23.06, familiares de Luiz Claudio Monlevad enterram seu corpo, um dos 50 encontrados entre os destroços do avião...

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    Em 19.06, destroços do Airbus A330 são retirados do mar e levados até o porto de Recife (PE)



"O corpo do meu filho é um dos que não apareceu. Sem o atestado de óbito, não posso obter indenização, mexer na conta bancária dele ou requerer o seguro de vida que ele tinha pela empresa que trabalhava, por exemplo. Sem o atestado, não houve morte e a gente não pode seguir com a vida", explicou o presidente da AFVV447, Nelson Faria Marinho.

Segundo ele, apenas os 50 corpos que foram encontrados e identificados receberam a documentação. Dos 228 mortos no acidente, 58 eram brasileiros. "O acidente ficou mundialmente conhecido e não há chance de existirem sobreviventes, então não vejo razão para não expedirem os atestados de óbito por morte presumida", disse. "Se houver vontade política, é um processo rápido. O presidente edita uma medida provisória para que um juiz possa expedir os atestados".

Marinho pretende usar a audiência para reclamar também da pouca atenção dada pela Air France e pelo BEA (escritório de investigações e análises da aviação civil francesa) aos parentes das vítimas brasileiras e para cobrar da seguradora Axa o adiantamento da indenização previsto no Tratado de Montreal, que é de 17,6 mil euros (cerca de R$ 46 mil).

Participam da audiência a diretora da Air France no Brasil, Isabelle Birem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o representante da embaixada da França, Antoine Pouillieute, e o superintendente jurídico da seguradora Axa, Gustavo Lassalvia.

"A lista de reclamações é grande. Ninguém recebeu esse valor, a Air France só se preocupa em vir a cerimônias para tirar a atenção do problema, ninguém nos passa informações e limitaram as sessões de terapia a dez por pessoa. Eles acham que um trauma desses pode ser resolvido com dez sessões? Quem é a Air France para decidir isso?", questiona. "Queremos uma explicação, porque até hoje ninguém se mexeu. Vamos pedir às autoridades brasileiras que acompanhem o caso, porque o acidente foi um crime", completou.

A associação entrou com ação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto um inquérito e a Air France responda criminalmente pelo acidente também no Brasil. Até agora, o acidente está sendo investigado exclusivamente pelas autoridades francesas.

Para Marinho, as investigações realizadas até o momento indicam que houve falha no tubo de pitot (sensor de velocidade da aeronave) e que essa falha foi ignorada pela Air France. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Condenações
A Air France já foi condenada em pelo menos sete das cerca de 20 ações de familiares de vítimas em andamento no Brasil. Três processos já foram julgados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a companhia aérea foi condenada a pagar pensão mensal por 24 meses em valor compatível com o ganho da família e sete salários mínimos (R$ 3.200) em tratamento psicológico para cada familiar.

Segundo o advogado João Tancredo, que representa oito famílias, a Air France recorreu em todos os processos para não ter que pagar a assistência psicológica. "Agora o juiz vai indicar um perito, que vai analisar cada familiar. O recurso, no entanto, não suspende o tratamento", explicou.

O acidente
No dia 31 de maio, o Airbus A330 da Air France caiu no oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo quando fazia o trajeto Rio-Paris. Havia 58 brasileiros na aeronave.

Os destroços foram encontrados a 1.020 km de distância de Natal (RN). As equipes de busca do Brasil e da França não conseguiram achar a maior parte dos restos do avião e, no dia 20 de agosto, a BEA colocou fim às buscas pelas caixas-pretas.

Ainda não se sabe exatamente o que provocou o acidente, mas algumas hipóteses foram levantadas: mau tempo, problemas técnicos e falha humana.

Após o acidente, a Agência Europeia de Segurança da Aviação Civil (EASA) ordenou a substituição dos tubos de pitot da marca Thalès, que equipavam todos os Airbus A330 da frota da Air France, inclusive o avião acidentado.

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