Quatro são detidos após preços abusivos em postos; Procon-SP recebe 42 denúncias

Ao menos quatro gerentes de postos de combustível de São Paulo foram detidos nesta quarta-feira (7) pelos preços abusivos cobrados nas bombas. A cidade está com problemas de abastecimento desde a última segunda-feira (5), quando caminhoneiros paralisaram as atividades em protesto à restrição dos veículos na marginal Tietê. Com isso, alguns postos começaram a cobrar preços acima do mercado.

O sindicato que representa os caminhoneiros autônomos resolveu acatar decisão da Justiça de ontem, que determinou o fim da paralisação, mas a decisão final deve ser tomada em assembleia.

Segundo informações do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), as prisões foram realizadas nas zona norte, leste e na região central. "Os gerentes foram presos e, após a lavratura dos termos circunstanciados, foram liberados, uma vez que os crimes contra a economia popular são considerados infrações de menor potencial ofensivo, a teor da Lei 9099/95", afirmou o delegado do DPPC, Fernando Schimidt, em nota. A fiscalização nos postos continua e o número deve aumentar ao longo do dia.

Os locais com preços abusivos ficam na rua Alfredo Pujol, 945, zona norte (gasolina: antes R$ 2,799, hoje R$ 4,499); alameda Barão de Limeira, 668, centro (gasolina: antes R$ 2,699, hoje R$ 2,999); rua Amaral Gurgel, 387, centro (gasolina: antes R$ 2,799, hoje R$ 2,899); e avenida Itaquera, 1968, zona leste (gasolina: antes R$ 2,699, hoje R$ 2,999, álcool: antes R$ 1,599, hoje R$ 1,999).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço da gasolina em São Paulo deve variar entre 2,390 e 2,899. Já o álcool deve ficar entre 1,590 e 2,099.

Serão abertos inquéritos policiais para investigar os casos. O dono ou o gerente dos estabelecimentos poderão ser responsabilizados penalmente por crime contra a economia popular, por obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações. O telefone do DPPC para receber denúncias é o (11) 3338-0155.

A Fundação Procon-SP está recebendo denúncias sobre os abusos e, até o momento, 42 casos foram registrados apenas na capital. O órgão esclarece que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

“É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na capital a denúncia pode ser feita pelo telefone 151”, afirma o Procon. O diretor executivo, Paulo Arthur Góes, informa que as denúncias serão investigadas pelo órgão e “se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal”. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.

Falta de combustível

Na manhã desta quarta-feira (7) ainda é possível ver filas ou desabastecimento nos postos. Segundo o último balanço divulgado pelo Sincopetro (sindicato dos postos de São Paulo), 70 postos da cidade estavam com algum dos combustíveis –gasolina, álcool ou diesel– em falta até a terça-feira (6). Foram fiscalizados 128 postos na capital, que conta com cerca de 2.000 unidades. Ainda não foi feito um balanço de hoje.

"Falei com meu pai agora e ele me disse para abastecer porque está faltando combustível. Só que o primeiro posto em que eu parei me cobrou R$ 3,60 o litro da gasolina aditivada, porque não tinha a comum", reclamou o empresário Ricardo Nascimento, que costuma pagar R$ 2,90 o litro.

O presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, afirmou em entrevista ao "Bom Dia São Paulo", da TV Globo, que mesmo com a volta imediata do abastecimento, seriam necessários cerca de cinco ou seis dias para a normalização dos serviços na capital.

Ele disse também que não há gasolina em 100% dos postos da cidade. Gouveia foi procurado pelo UOL, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

(Com agências Estado e Valor)