Famílias do Pinheirinho devem receber casas em três anos, dobro do prazo anunciado por Alckmin

As famílias retiradas da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo), em 22 de janeiro deste ano, deverão receber imóveis do governo daqui a, no mínimo, três anos, segundo o que consta no edital. O prazo equivale ao dobro do anunciado pelo governador Geraldo Alckmin três dias após a desocupação (18 meses).

Serão construídas 1.317 unidades habitacionais, em 165 prédios, em um terreno no bairro Altos de Santana, na periferia da zona norte de São José, extremo oposto do local onde ficava o Pinheirinho.

O edital, do tipo “menor preço”, foi publicado no início de abril. As construtoras interessadas devem apresentar suas propostas no dia 14 de maio, quando haverá a abertura dos envelopes na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), estatal ligada à Secretaria de Habitação do Estado.

Após a escolha, o governo e empresa irão se reunir para definir o cronograma e início das obras. A partir daí começa a correr o prazo de 36 meses previsto no edital.

Até a inauguração das unidades, governo e prefeitura terão de pagar mensalmente aluguel social para 1.600 famílias, o que totalizará cerca de R$ 33 milhões –equivalente ao dobro da dívida que o proprietário do Pinheirinho, o investidor Naji Nahas, contraiu com a prefeitura por não pagar IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) desde que comprou o terreno, em 1982.

A reportagem do UOL procurou a assessoria do governo de São Paulo, que acionou a CDHU para responder o motivo do prazo da obra ser o dobro do anunciado pelo governo. A estatal afirmou que o prazo de 18 meses será cumprido.

“O prazo constante no edital de licitação é considerado como o máximo para a execução do contrato, incluindo as questões de fornecimento de todos os documentos legais, muitos deles somente são obtidos após a conclusão da obra”, justifica.

Segundo a CDHU, o cronograma físico-financeiro da obra será ajustado entre a estatal e a vencedora da licitação, que irão definir o prazo efetivo de realização das obras. No texto do edital, por sua vez, não há nenhum item que obrigue à empresa vencedora entregar as moradias no prazo anunciado por Alckmin.