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Cabral nunca cogitou desistir de eventos por causa de royalties, diz presidente do PMDB no Rio em passeata

O Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, recebeu a faixa da mobilização - André Durão/UOL
O Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, recebeu a faixa da mobilização Imagem: André Durão/UOL

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio de Janeiro

26/11/2012 15h28Atualizada em 26/11/2012 16h46

O presidente do PMDB no Rio de Janeiro, Jorge Picciani, afirmou nesta segunda-feira, ao chegar à Candelária, no centro da cidade, para a manifestação contra a mudança na distribuição dos royalties, que o governador Sérgio Cabral (PMDB) nunca cogitou a possibilidade de desistir dos grandes eventos marcados para os próximos anos na capital fluminense.

No entanto, ele disse que o esquema de segurança poderá ser prejudicado caso a presidente Dilma não vete a proposta da divisão dos royalties do petróleo. “Esses prejuízos podem causar um grande impacto naquele que tem sido o foco do governo estadual nos últimos anos. A questão da segurança preocupa, principalmente considerando os grandes eventos que teremos, tais como a Jornada Mundial da Juventude [com a visita do Papa Bento 16], a Copa e a Olimpíada”.

Há três semanas, Cabral havia dito que a mudança "é absolutamente inviável". "O Estado fecha as portas. Não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público, não se paga aposentado", afirmou o governador.

Já o secretário municipal dos Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, afirmou nesta segunda que as cidades mais prejudicadas pela lei podem ser as do interior do Estado. "O prejuízo maior se dá para o Estado do Rio. O município do Rio não sofrerá tanto como outras cidades do interior, principalmente as que dependem diretamente da questão do petróleo", disse Osório.

Segundo ele, no entanto, obras importantes como o BRT Transoeste, conhecido como Ligeirão, e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) podem ser prejudicadas. "Mas eu confio no diálogo e na parceria entre os governos municipal, estadual e federal para chegar a um acordo que seja bom para todos os lados", afirmou.

Osório disse ainda que o esquema de trânsito programado para hoje ocorreu com tranquilidade e que a circulação deve ser normalizada nos próximos minutos. A operação de trânsito conta com a participação de 185 agentes da prefeitura, entre guardas municipais e controladores da CET-Rio.

A caminhada rumo à Cinelândia  começou às 16h30. Há cerca de duas semanas, o Executivo fluminense vem investindo em ações publicitárias incentivando a população a protestar "contra a injustiça" do projeto de lei 2565/11, tal como ocorreu há um ano, quando medida apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi aprovada no Senado.

A presidente [Dilma Rousseff] tem até o final do mês para fazer a sanção da lei e ela... vai analisar com exaustão, até porque esta questão dos royalties é uma questão estratégica para o país, a questão da partilha, a questão dos novos leilões que vão acontecer no ano que vem, e o risco de judicialização desse processo

Ideli Salvati, ministra de Relações Institucionais

Para mobilizar a população, o governo do Estado fixou grandes faixas em prédios públicos e locais de grande movimentação, como o Palácio Guanabara, o Palácio da Cidade, o relógio da Central do Brasil e o túnel Rebouças, com a seguinte mensagem: "Veta, Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio". Procurada, a assessoria do governo não soube informar qual foi o total gasto na campanha e afirmou que o valor seria divulgado após a passeata de hoje.

Além das faixas convocando para a manifestação, catracas de trens, do metrô e das barcas foram liberadas das 13h às 15h, no sentido centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação. Ônibus também foram franqueados pela Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) --veículos vão ser fretados para que sejam formadas caravanas do interior.

Os funcionários públicos do governo do Estado e da prefeitura do Rio ganharam uma folga parcial nesta segunda, de acordo com decretos publicados na última quinta-feira (22), autorizando o ponto facultativo a partir das 12h. A expectativa é que o público da passeata ultrapasse as cem mil pessoas.

Nova divisão

O projeto aprovado no dia 7 de novembro pelo Congresso e à espera de sanção ou veto da presidente Dilma Roussff altera a distribuição de royalties do petróleo: aumenta a participação dos Estados não produtores, reduz o ganho dos Estados produtores e também afeta contratos já vigentes. Dilma tem até o dia 30 deste mês para analisar o texto da emenda e decidir a respeito.

O governo do Rio estima que o Estado e seus municípios perderão, só em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com a redistribuição caso o projeto seja sancionado como foi aprovado no Congresso. Até 2020 as perdas podem chegar a R$ 77 bilhões. Com a regra atual, o governo do Rio receberia R$ 2,5 bilhões em 2013.