Com R$ 35 milhões, Rio é a capital que mais gasta com o Carnaval; MP cobra transparência

Com orçamento de R$ 35 milhões para 2013, o Rio de Janeiro é a capital que mais vais gastar com as festividades do Carnaval, segundo levantamento feito pelo UOL a partir de dados divulgados pelas secretarias de turismo.

A cidade de São Paulo, com R$ 33 milhões, está em segundo lugar no ranking, seguida por Salvador, cujo investimento é de R$ 30 milhões.

Os recursos capitaneados pelo governo do Rio são distribuídos entre os desfiles das escolas de samba, blocos de rua, shows, bailes, entre outros eventos destinados aos foliões.

O órgão municipal estima que as festividades devem render cerca de US$ 665 milhões de receita para a cidade. Aproximadamente 6 milhões de pessoas aproveitarão o Carnaval na capital fluminense, dos quais 900 mil turistas, de acordo com a Riotur.

Cada agremiação do Grupo Especial, a elite das escolas de samba que passam pelo Sambódromo do Rio, recebe apoio financeiro de R$ 1 milhão da gestão municipal. Tal valor é complementado com patrocínios, comercialização de fantasias, entre outros meios.

A emissora de TV que detém os direitos de transmissão da festa repassa cerca de R$ 1,6 milhão.

Em relação aos 492 blocos de rua que farão 700 desfiles pela cidade até o fim de fevereiro, a Prefeitura do Rio afirma ser possível “economizar” cerca de R$ 15 milhões, já que o evento é patrocinado por uma famosa cervejaria --os valores do contrato não são divulgados.

Além disso, o governo lançou recentemente um caderno de encargos cujo projeto vencedor, apresentado pela empresa Dream Factory, ficou responsável pela organização e infraestrutura do Carnaval de rua.

O planejamento prevê a instalação de 16.200 banheiros químicos por dia, produção e publicação de 500 mil exemplares de um guia com os roteiros dos blocos, confecção e distribuição de brindes variados nos blocos, desde chapéus a ventiladores de mão.

O conjunto de ações inclui ainda a caracterização de duas importantes vias da cidade (avenidas Rio Branco, no centro, e Princesa Isabel, em Copacabana, na zona sul) e a organização do trânsito --que contará com escala diária de mais de mil controladores de tráfego, 350 galhardetes de sinalização, oito pick-ups que ajudarão no controle da Seop (Secretaria de Ordem Pública), entre outros itens.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a Riotur, mas não obteve retorno.

MP cobra transparência

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Estadual sugeriu em audiência pública a criação de um canal online para que as escolas de samba do Carnaval carioca possam divulgar seus gastos, subsídios e patrocínios --em especial as que desfilam no Grupo Especial.

No entanto, não há previsão ou mesmo convicção de que a proposta do MP seja efetivamente implementada pelas agremiações.

Na ocasião, a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Patrícia do Couto Villela, afirmou ser necessário "avaliar e controlar" o dinheiro público aplicado no Carnaval carioca. O órgão se mostrou preocupado com possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público.

Há três anos, a Prefeitura do Rio pôs fim aos contratos de repasse anual de recursos para a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio).

No entanto, desde então, as escolas de samba são frequentemente contratadas pela Riotur para apresentações em eventos municipais, entre os quais o "Viradão do Momo" e o Réveillon.

Segundo o promotor Sidney Rosa, a possibilidade de as escolas de samba se autossustentarem, isto é, desenvolverem seus enredos a partir de investimentos feitos pela iniciativa privada e/ou outros mecanismos, deve ser estudada.

"É importante destacar que ninguém é contra o Carnaval, não queremos que ele acabe. Queremos que o Carnaval continue, com a quantidade de emprego que gera e com a quantidade de turistas que atrai para o Rio. A questão que estamos debatendo é a adequação do controle da verba pública", disse.

Um inquérito aberto pelo MP, em 2006, investiga se a chamada subvenção persiste através dos eventos para os quais as escolas de samba são contratadas. De acordo com estimativas da Riotur, uma agremiação gastaria, no mínimo, R$ 5 milhões para elaborar um enredo. Tal quantia poderia chegar a R$ 10 milhões.

O promotor Rogério Pacheco Alves afirma que "o Carnaval é um tema que vem sendo acompanhado pelo MP há algum tempo" --principalmente em razão dos indícios da participação da máfia do jogo do bicho, entre outras atividades criminosas, no controle das escolas de samba (o Carnaval carioca já foi alvo de uma CPI na Câmara dos Vereadores, em 2007).

Segundo ele, o Ministério Público "não teria nenhum papel a desempenhar se a relação entre Carnaval e poder público fosse transparente e límpida". "Não se trata de uma questão discricionária, de uma opção, a transparência é uma imposição legal de prestar contas", completou.

Pauta eleitoral

Durante a Sabatina Folha/UOL, realizada no dia 30 de agosto do ano passado, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) --derrotado no primeiro turno da eleição para a Prefeitura do Rio-- defendeu a prestação de contas de escolas de sambas e critério para uso de dinheiro público no Carnaval da cidade.

"Escola de samba não presta conta de dinheiro público, isso é um escândalo. Ninguém fala isso porque tem medo. Se tem dinheiro público, tem que ter contrapartida cultural, tem que prestar contas do dinheiro público", disse, referindo-se ao fato das agremiações receberem verba do poder público e não terem de discriminar em quais itens o dinheiro foi gasto.

O tema foi levantado, após a polêmica de que o candidato, se eleito, iria interferir nos temas de escolas de samba. "A escola de samba tem direito de escolher o tema que quiser, agora, se a escola escolhe ter um patrocinador, fazer propaganda de uma marca, aí ele tira do Estado a necessidade de dinheiro público, porque é um interesse privado. Tem que ter um órgão que fiscalize isso", disse.

Em resposta às declarações de Freixo, o prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou durante Sabatina Folha/UOL, no dia 31 de agosto de 2012, que "são as escolas de samba quem comandam o Carnaval".

"O Carnaval é das escolas. O que fiz foi parar de dar subsídio para a Liesa. (...) Não quero receber nada da Liesa, nem vou dar dinheiro público para Liesa. Só quero poder desfilar na bateria da Portela”, afirmou.

O peemedebista também disse que tentou fazer licitação para tirar a administração do Carnaval da mão dos bicheiros. "Mas a Disney não quis comprar. Ninguém quer ver o Mickey, o Pluto e o Pateta. Querem ver a Portela."