Haddad promete 150 km de faixas exclusivas para ônibus até 2016 em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), incluiu no plano de metas de sua administração a criação de uma rede de 400 km de "vias cicláveis” (ciclofaixas, ciclorrotas, ciclovias e calçadas compartilhadas) e de uma malha de 150 km de faixas exclusivas para ônibus. O anúncio do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo ocorreu nesta terça-feira. No total, o plano estabelece cem metas a serem cumpridas durante o mandato de Haddad (de 2013 a 2016).

O plano de governo apresentado por Haddad quando era candidato já previa a construção de uma malha de 150 km de faixas exclusivas para ônibus, além de 150 km de novos corredores.

O número total de metas é menos que a metade das 223 metas propostas pelo antecessor, Gilberto Kassab (PSD), que deixou o comando do Executivo municipal com o cumprimento de 123 delas (55,1%).

O plano estipula um orçamento de entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões para o cumprimento das metas.

Aumento da velocidade do transporte coletivo

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Leda Paulani, as faixas estão associadas ao objetivo de se aumentar em pelo menos 80% a velocidade média do transporte coletivo municipal --dos atuais 14 km/h para 25 km/h.

O Plano de Metas foi apresentado nesta terça-feira (26) na Prefeitura de São Paulo a uma plateia composta por intelectuais, artistas, esportistas e lideranças religiosas, que integrarão o Conselho da Cidade. Composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, o conselho terá quatro reuniões anuais com a administração pública.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as cem metas foram agrupadas em três eixos temáticos: compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável, com redução das desigualdades, e gestão descentralizada.

Educação, habitação e saúde

As metas preveem para educação a ampliação da rede de CEUs (Centros Educacionais Unificados) em 20 unidades e a construção de 243 novos CEIs (Centros de Educação Infantil), onde a demanda --prevista pela atual gestão para ser zerada-- é de pelo menos 150 mil vagas.

O programa de metas também prevê a regularização fundiária de 200 mil famílias e o acesso à moradia a 70 mil famílias por meio de programa de urbanização de favelas. Outra meta da área de habitação é a construção de 55 mil unidades habitacionais.

Já na área de saúde há metas como a construção de cinco novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, reforma e ampliação de 14 prontos-socorros e de seis AMAs e 43 novas UBS (Unidades Básicas de Saúde), além da recuperação e adequação de 16 hospitais municipais.

"Pouco sofisticado"

Em entrevista, Haddad evitou especificar se vai considerar como cumprida a meta que não tiver 100% de execução.

Ele também afirmou que a execução do valor previsto depende da renegociação de ao menos 20% da dívida do município com a União e de um salto de R$ 3 bilhões para R$ 6 bilhões de investimentos por ano

“Se você entrega 75 km de corredores de ônibus [ao final do mandato] e deixa outros 30 km em execução, com o restante aprovado, licenciado e fonte orçamentária disponível, quanto se cumpriu da meta [que é de 150 km entregues]?”, indagou. “Zero”, respondeu um jornalista. “Essa é a tua opinião. Por isso tem um comitê que não é composto por jornalista”, respondeu o petista.

O comitê ao qual Haddad se refere é um grupo formado na prefeitura para analisar as metas nos próximos 30 dias a fim de estabelecer critérios sobre acompanhamento de cada uma delas.

“Acho pouco sofisticado o sistema binário do ‘cumpriu’ ou ‘não cumpriu’. Teremos um mês para definir critérios de mensuração das metas”, disse.

A partir da apresentação, o plano será encaminhado à Câmara Municipal e, mês que vem, passará por debates em audiências públicas nas subprefeituras.