Juazeiro do Norte cancela festa junina após protestos e recomendação do MP

A 13ª edição do JuaForró foi cancelada após uma recomendação do MP/CE (Ministério Público Estadual do Ceará) feita, nesta quinta-feira (20), à Prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza). 

De acordo com o portal da transparência da prefeitura de Juazeiro do Norte, seriam gastos R$ 614 mil, pelo menos, com a locação do espaço e montagem da estrutura.

A prefeitura destinou R$ 1,8 milhão de fundos para o JuaForró 2013. A festa começou na quarta-feira (19) com show da banda Aviões do Forró, no Parque de Eventos Padre Cícero, e iria ocorrer até o dia 25 com 15 shows musicais, entre eles os da cantora Elba Ramalho e do cantor Nando Cordel.

De acordo com a ação do MP, a recomendação da suspensão da festa junina ocorreu depois que o órgão observou os princípios constitucionais e a proteção ao patrimônio, à moralidade administrativa e à segurança pública.

O órgão informou que constatou fraude em licitações, além da falta de um plano de segurança contra incêndio e pânico no local do evento.

O Ministério Público pediu a anulação das contratações decorrentes ao evento, além da devolução corrigida de todos os valores que já tenham sido pagos. A ação pediu à Justiça que defina a multa fixa, caso ocorresse descumprimento, em valor equivalente ao dobro de qualquer quantia paga dispendida ao evento.

O MP destacou que os recursos destinados ao evento são do próprio município, que  enviou uma reformulação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos trabalhadores em educação, que reduziu em 40% o salário desses servidores. A prefeitura alegou que não haviam recursos suficientes para cumprir o pagamento da folha e iria descumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte destacou que “o que se traz à apreciação judicial é que o dispêndio de dinheiro em tais circunstâncias e a própria contratação noticiada é ilegal, posto que se trata de ato praticado com violação de princípios constitucionais basilares e deve ser anulado”.

“O município encontra-se em estado de emergência, decretado pelo governo estadual em face da estiagem, assim como por ato do Executivo local, decreto nº 16 de 1º de abril de 2013. Além do mais, houve a redução de salários dos professores. Enfim, há inúmeras necessidades sofridas pelo município, como ruas esburacadas, escolas sendo fechadas, dentre outros pontos”, destacou a ação do MP.

Protestos

No último dia 6, a Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou, por 14 votos a dois, o novo PCCR, que reduz em até 40% o salário dos trabalhadores em educação do município, aumento na carga horária, além de outras mudanças.

A aprovação causou desespero e revolta nos professores que recebem o piso nacional de docentes estabelecido pelo MEC, no valor de R$ 1.567, além de gratificações, que totalizam o valor de R$ 2.193.

Os professores fizeram um "panelaço" na última terça-feira (18) pelas principais ruas de Juazeiro em protesto por conta da realização do JuaForró. Na quarta-feira (19), ocorreu mais uma manifestação e o prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo (PMDB) ficou por quase sete horas preso numa agência bancária ao ser encontrado pelo movimento, que ameaçava invadir o local. O prefeito saiu perto da meia-noite após a chegada de reforço policial.