No Pará, delegacia contra discriminação fica 20 dias sem carro

Na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios do Pará, que atende a região metropolitana de Belém, o atendimento é feito por uma delegada-titular, uma escrivã e dois investigadores.

Além da equipe reduzida, também há restrição de recursos materiais. Por exemplo, o carro que faz as diligências externas estava quebrado havia cerca de 20 dias, segundo a delegada Rosângela Gouvêa, que está há um ano no cargo.

Na avaliação dela, entretanto, o número de casos recebidos pela delegacia não é tão grande: em 2015, por exemplo, foram registrados 107 boletins de ocorrência. "Nosso trabalho é ainda muito embrionário. Estamos falando da capital, basicamente. E o Estado é enorme, tem mais de 40 ilhas", afirma. O órgão também atende os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal.

A delegada aponta a pobreza como a questão mais aguda do Estado e motivo do maior número de denúncias. "Há grupos que sofrem discriminação não só por raça, crença ou sexualidade, mas também pela situação social em que vive."

Segundo Gouvêa, a violência é generalizada no Pará. "Nosso Estado está em situação de violência pura, de barbárie. É preciso investir na população e não nos bolsos dos políticos."

Ofensas pelas redes sociais

Após a eleição de Dilma Rousseff, em 2014, se multiplicaram pelas redes sociais ofensas preconceituosas contra os nordestinos. Um cidadão paraense apresentou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e o caso foi encaminhado para a delegacia especializada.

Uma lista reunia vários tuítes racistas contra os nordestinos, por conta de eles terem sido apontados como determinantes para a vitória da petista.

"O homem pediu para a Justiça do Pará quebrar o sigilo digital das pessoas envolvidas. Mas a coisa [o processo] anda até hoje", diz a delegada.

Em tempos digitais, muitas das denúncias encaminhadas se originaram nas redes sociais. Por isso a delegada orienta a incluir o endereço do site onde está o conteúdo criminoso e fotografar a tela, além de copiar o texto da mensagem de cunho preconceituoso.

Para a difusão do trabalho das delegacias especializadas em crimes de discriminação e delitos de intolerância, a delegada sugere uma campanha nacional de propaganda nos meios de comunicação, a exemplo do que se fez com a Delegacia da Mulher. "Informar que essas delegacias existem e que os crimes discriminatórios são inadmissíveis."

Procurada pela reportagem do UOL na quinta-feira (18) para saber se estava ciente da situação precária da delegacia, a Secretaria da Segurança Pública do Pará informou que "o problema do carro já foi sanado" e que "existe projeto para melhorar a estrutura da delegacia, mas tudo depende de recursos".

Serviço

Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios do Pará - rua Avertano Rocha, 417, Cidade Velha, Belém, tel. 0/xx/91/3212-3626