Mesmo com registro cassado no DF, 'Dr. Bumbum' ainda pode exercer medicina se for solto

O médico Denis César Barros Furtado, que teve seu registro cassado pelo CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal) na semana passada, ainda pode exercer medicina na região caso seja solto, segundo explicou Marco Antônio Medeiros e Silva, assessor jurídico do CRM-DF, nesta segunda-feira (23). Isso porque Denis, conhecido como "Dr. Bumbum", poderia exercer a atividade enquanto recorre da decisão. Além disso, o médico tem registro ativo no estado de Goiás, segundo o Cremego (Conselho Regional de Medicina de Goiás).

Denis foi preso na semana passada junto à sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, após a Justiça decretar prisão temporária (30 dias). Ambos foram indiciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e associação criminosa após a morte da bancária Lilian Calixto, 46, que se submeteu a um procedimento estético. Caso sejam condenados, as penas somadas dos dois crimes podem chegar a 36 anos de prisão.

“Quando uma pena de cassação do registro de medicina é julgada, o direito ao contraditório é dado por lei. Após o julgamento, ele tem 30 dias para se manifestar”, explicou Silva. Durante esses 30 dias, o processo permanece sob o CRM-DF. Uma vez que ele está preso, a contestação pode ser feita por meio dos advogados de Denis. Procurada, a defesa afirmou que irá recorrer da cassação do registro.

Embora o processo já tenha sido encaminhado ao Conselho Federal de Medicina, o órgão nacional só poderá tomar uma decisão depois de esgotados os recursos e alegações dentro do órgão regional.

Uma vez que o processo estiver encerrado no CRM, a decisão do Conselho Federal, que é a instância máxima de regulação das licenças de medicina, é terminativa, ou seja, não existe mais a possibilidade de Denis recorrer. No entanto, ele pode pedir para ser ouvido pelo CFM antes da decisão final ou mesmo ingressar com uma ação judicial na tentativa de reverter uma eventual decisão de proibição do exercício da medicina.

Se o CFM decidir pela cassação, Denis não poderá mais exercer a medicina em todo o território nacional.

Na prática, caso seja solto, Denis ainda pode exercer a profissão de médico no Distrito Federal. Entretanto, ele não possui autorização para exercer a atividade no Rio de Janeiro, onde a profissão é regulada pelo Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro).

Procurado pela reportagem na semana passada e nesta segunda, o CFM (Conselho Federal de Medicina) confirmou que a decisão deve ser referendada pela instância nacional, e disse que “aguarda a conclusão das etapas e prazos legais previstos”.