Brasil desperdiçou a chance de liderar iniciativas globais contra desmatamento

O Brasil perdeu na última semana a chance de seguir como líder internacional nas discussões sobre proteção às florestas ao deixar de assinar a Declaração de Nova Iorque, um acordo apresentado durante a Cúpula do Clima que propõe reduzir pela metade o corte de florestas até 2020 e zerá-lo até 2030, além de recuperar 350 milhões de hectares de áreas já desmatadas.

O acordo recebeu o endosso de 32 países, além de 35 empresas, 16 comunidades indígenas e 45 entidades civis, incluindo o WWF.

Coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o documento enfatiza que a proteção e restauração das florestas ajudam a mitigar as emissões de gases de efeito estufa e contribuem para o crescimento econômico, para a luta contra a pobreza, para a segurança alimentar, para a resiliência climática e para a conservação da biodiversidade.

O WWF não só assinou como participou da elaboração do documento, junto com outras organizações da sociedade civil, corporações privadas e países como Canadá, Noruega, Indonésia, China e Índia.

Entendemos que o Brasil deveria também assinar a Declaração de Nova Iorque e se juntar a essa iniciativa, já que tem tido sucesso em controlar as taxas de desmatamento na Amazônia. Nossa preocupação é que o país, detentor da maior floresta tropical do planeta, perca oportunidades de usar sua liderança nesta agenda.

Compreendemos que o governo brasileiro tenha procurado manter certa coerência com sua legislação interna ao ficar de fora do acordo. Entretanto, vários países signatários da declaração possuem legislação que autoriza desmatamentos, além de muitos deles terem altas taxas de desmate e forte dependência das florestas para seu crescimento.

A Rede WWF tem um posicionamento claro quanto ao desmatamento, tendo desenvolvido seu conceito de desmatamento e degradação líquidos zero (ZNDD, sigla em inglês). Fundamental salientar que este conceito não implica a simples restauração ecológica de área equivalente àquela eventualmente desmatada. Este conceito é plenamente compatível com o texto da Declaração de Nova Iorque.

O conceito do WWF prevê que florestas pristinas ou em bom estado de conservação (que tenham capacidade de se manter no tempo sem a intervenção humana) não devem ser desmatadas para dar lugar a atividades do agronegócio. Nesses casos, o desmatamento deve ser zero.

Tal conceito é compartilhado por importantes organizações internacionais, não somente da sociedade civil, mas também do setor privado, como o Consumer Goods Forum.

O desmatamento líquido prevê um nível muitíssimo baixo de conversão de ecossistemas, próximo a zero, ao que chamamos desmatamento residual, e voltado, exclusivamente, à manutenção dos meios de vida e a subsistência de comunidades locais.

Nesses casos, para que o desmatamento inevitável seja neutralizado, uma área de mesma extensão e com fatores socioambientais equivalentes deverá passar por restauração ecológica. Quanto à degradação líquida zero, a previsão é de que não haja um declínio líquido na qualidade das florestas através de processos antrópicos de intervenção.

O Brasil dispõe de um incrível patrimônio natural que será fundamental em tempos de mudanças climáticas, e que pode e deve gerar riquezas monetárias a partir de sua conservação e uso sustentável. Precisa apenas recuperar sua força e protagonismo nos debates internacionais.