Novo ministro da Educação pode aliviar dificuldades da pasta

Nos últimos meses, o tema da educação ganhou bastante destaque na imprensa e alguma discussão na sociedade. Entre outros temas, passamos por um início de ministério e aguardávamos a indicação do novo ministro da Educação, o professor Renato Janine Ribeiro.

Sua trajetória acadêmica, sua habilidade e clareza de pensamento e concepções representam uma lufada de ar em uma conjuntura complexa. Como o próprio ministro disse, isso mostra a importância que a sociedade dá ao tema e representa o desejo de que a educação dê certo.

Ao longo das últimas semanas, muito se falou sobre questões orçamentárias e financiamento da educação. Em que pese a divulgação de que os recursos públicos em educação possam ter chegado à 6,6 % do PIB (valores estimados e corrigidos para 2013 em torno de R$ 360 bilhões), é preciso olhar para esse número com cautela.

Alguns poderão considerar esse valor até elevado, porém ele representa o total de recursos públicos aplicados em todos os níveis da educação (do básico ao superior), por todas as esferas de governo, e não somente para o setor público, mas para os gastos indiretos no setor privado. Esse último dado chama a nossa atenção, especialmente quando falamos em programas como Fies, Prouni e Pronatec.

Por conta do Fies, a educação superior tem tomado conta do noticiário sobre educação. Os dados apresentados mostraram que as empresas do ensino privado em nosso país receberam aumentos consideráveis nos últimos anos, tendo ultrapassado a casa dos R$ 20 bilhões em 2014.

Dados publicados recentemente pela imprensa também mostraram que as instituições utilizaram os recursos para o seu custeio e têm incentivado os estudantes já matriculados a utilizarem as bolsas, ao invés de ampliarem o quantitativo de matrículas e vagas.

Por outro lado, essas instituições podem diminuir a oferta ou zerá-la caso não haja recursos. Além disso, os estudantes são obrigados a ressarcir os valores alguns anos mais tarde, onerando-os muito mais, bem como o Estado, e muito pouco a instituição de ensino.

No que diz respeito à educação pública, o sistema federal de ensino superior realizou um dos maiores programas de expansão na última década. Entre 2003 a 2014, foram mais de 420 novas unidades de ensino técnico e tecnológico, perfazendo um total de 562 unidades ou escolas organizadas em 38 institutos federais espalhados pelo país.

No que se refere às universidades federais, o sistema expandiu de 47 para 63 instituições e dentre as existentes a expansão de vagas foi exponencial. Atualmente, o número de estudantes de graduação no sistema federal ultrapassou a casa do 1,1 milhão em 2014, o que representa um aumento de mais de 100% no período. Além disso, o sistema de universidades federais promove a assistência em saúde, feita em seus 47 hospitais universitários. 

A expansão pública, juntamente com o sistema de acesso universal e a política de cotas, fez com que o perfil socioeconômico dos estudantes dessas universidades mudasse. Atualmente, o sistema de educação público federal atende a jovens das camadas mais carentes da população e que precisam de apoio à permanência, já que em muitos casos, a renda familiar desses jovens não chega a 1,5 salário mínimo.

Sem dúvida, as universidades, os centros tecnológicos e as escolas técnicas tornaram-se veículos de formação a serviço da sociedade e representam um grande projeto de inclusão social que terá reflexos importantes nos próximos anos.

Em 2014, as universidades públicas federais gastaram R$ 24 bilhões, contabilizando salários e aposentadorias. Desse montante, cerca de R$ 6 bilhões foram para custeio e investimento. Ou seja, trata-se de um sistema eficiente e, principalmente, permanente.

Todo o investimento feito na educação pública permanece e se enraíza. As vagas abertas permanecerão e não ficarão sujeitas aos interesses do lucro.

Por isso, a defesa do ensino público deve ser a prioridade de todos os educadores, pois é nesse espaço que teremos mais crianças e jovens estudando de maneira segura e que permanecerá como um legado para as gerações futuras.

Em uma nova fase do Ministério da Educação e tendo à frente um grande ministro, estaremos a postos para atuar e colaborar na defesa permanente da educação pública para o desenvolvimento do nosso projeto estratégico de nação.