Projeto socialista do PT sofreu um baque, mas não foi paralisado

Antônio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano (1921), elaborou uma estratégia específica para implantação do regime socialista em nações capitalistas maduras. Nessas, a revolução deveria ser pacífica e gradual, começando pelo controle do partido revolucionário sobre a sociedade antes de dominar o Estado. O nível mínimo de violência e a sequência de objetivos diferem do modelo da revolução bolchevista russa (1917), eficaz apenas em sociedades sem a estabilidade política, econômica e social de nações capitalistas maduras.

Na estratégia gramcista, o partido revolucionário estabelece e lidera alianças com partidos de outras ideologias; aparelha, com militantes e aliados, o Estado e organizações não governamentais de maior projeção, e atrai formadores de opinião, tudo a fim de criar condições para exercer hegemonia sobre a sociedade. A forma de aparelhar o Estado e a sociedade civil é a mesma da revolução bolchevista, constituindo conselhos sociais (soviets na antiga URSS) controlados pelo partido e aliados. O universo a ser cooptado não é mais o proletariado e o campesinato, mas sim o sistema educacional (ensino ideologizado), os intelectuais, o empresariado, a imprensa, as igrejas, os partidos, as Forças Armadas, o Ministério Público, os Poderes da União e organizações da sociedade civil.

Um objetivo fundamental é enfraquecer a família, mitigando seu compromisso histórico com valores éticos, morais e cívicos, conservadores, de modo a preparar e transformar a sociedade para aceitar passivamente a implantação do regime socialista. A revisão ou reforma de valores é imposta com base em visões maniqueístas, e o cidadão, intimidado, tende a aceitá-los sem questionar, a fim de parecer politicamente correto e não ser perseguido, condenado ou acusado de preconceituoso.

A liberdade de opinião é paulatinamente restringida, em prol do ideário de uma maioria ilusória, pois sua amplitude é exagerada pelos formadores de opinião cooptados. Essa ação visa superar o senso comum e é feita por meio de intensa propaganda ostensiva e subliminar e de patrulhamento ideológico do contraditório.

Engessados o pensamento e as consciências, será mais fácil alcançar a hegemonia, neutralizar as instituições, inclusive as encarregadas da segurança do Estado, e abolir direitos e liberdades democráticas. O processo revolucionário se acelera após a hegemonia do partido sobre a sociedade, criando condições para provocar a crise política, econômica e social –a crise orgânica preconizada na estratégia gramcista– por meio da qual se desestabiliza o Estado e se toma o poder.

São, então, impostas as transformações para implantar o Estado socialista, antessala do regime comunista. Movimentos ditos sociais, preparados para a luta armada, são mantidos em condições de emprego como opção para garantir o êxito da revolução, em caso de conflito armado.

No Brasil, o PT é o partido revolucionário e está no governo, o que facilita a estratégia. Porém, como ainda lhe falta o poder hegemônico, sua Resolução Política estabelece que “é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia” (pág. 3). São ações gramcistas típicas, inclusive a mordaça à imprensa.

Programas de governo, como o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH3), são estratégias gramcistas camufladas sob a égide dos direitos humanos. O PNDH3 viabilizará, por meio do controle social externo, a ascendência do Executivo sobre setores críticos da nação, pois prevê a “criação de espaços de participação e controle social nos Poderes Judiciário e Legislativo, no Ministério Público e nas Defensorias”. Esses espaços de participação são denominados conselhos, que serão aparelhados pelo PT e aliados, a exemplo dos soviets da revolução russa de 1917. O primeiro passo na criação desses conselhos, por enquanto no âmbito do Executivo, foi o Decreto 8.243/2014, baixado pela presidente Dilma, que, a propósito, se declarou socialista em entrevista à Folha, em 2007.

A adoção de políticas sociais -por vezes necessárias nas áreas de saúde, educação, energia e em outras, como ocorre nos EUA, Suécia, Reino Unido e muitos países- não torna um regime socialista. Nem mesmo um partido socialista no governo implica a imposição desse regime, como é o caso da França. Nas democracias, políticas de cunho socialista convivem com a livre iniciativa, existe alternância de poder e respeitam-se os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Por outro lado, o socialismo é um regime totalitário, permite apenas um partido, impede a alternância de poder, suprime as liberdades fundamentais, centraliza a economia, elimina a liberdade de mercado, abole o direito de propriedade e controla ou assume os meios de produção.

O socialismo democrático adotado pelo PT (art. 1º do seu estatuto) nada mais é do que a base de partida para implantar o regime socialista, por meio da estratégia gramcista de revolução pacífica e gradual, em contraposição ao modelo leninista. A estratégia sofreu um baque com o fracasso econômico do governo, que afundou o Brasil, com os escândalos revelados na Operação Lava Jato, que decretaram a falência moral de partidos e lideranças da base governamental, e com a grave crise política em ascensão. Tudo isso motivou a reação de amplos setores da sociedade, mas o projeto socialista do PT não foi paralisado.