Procurador quer reforço das Forças Armadas durante eleições no Rio

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro enviou um pedido à Justiça eleitoral para que as Forças Armadas atuem no esquema de segurança durante as eleições municipais deste ano, em outubro. Para garantir o reforço dos militares, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio, em consenso com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), precisa formalizar a solicitação junto ao Ministério da Defesa, medida já adotada em pleitos anteriores, como em 2012 e 2014.

As informações foram reveladas nesta terça-feira (5) pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga. Ele afirma que o pedido foi feito ao TRE-RJ há cerca de dois meses. O tribunal informou que mantém contato sobre este assunto com o TSE, com o CML (Comando Militar do Leste) e com os deputados federais da bancada fluminense. Na Câmara, os parlamentares chegaram a apresentar um requerimento conjunto ao Ministério da Defesa "manifestando preocupação quanto à segurança do pleito", informou o tribunal. Ainda não houve, contudo, uma solicitação oficial por parte do Estado do Rio.

O Ministério da Defesa, por sua vez, informou que, após o encaminhamento no âmbito da Justiça eleitoral, o trâmite ainda dependeria da aprovação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) por parte da Presidência da República.

"Há um desejo meu de que as Forças Armadas permaneçam até as eleições", afirmou Madruga, em referência ao fato de que as Forças Armadas já estarão no Rio para os Jogos Olímpicos e as Paralimpíadas de 2016, no segundo semestre. Segundo ele, a medida serve para "evitar o vexame das últimas eleições, quando alguns candidatos foram impedidos de entrar em algumas áreas ou tinham as suas propagandas arrancadas". "Ou ainda eleitores que tinham que se deslocar para votar livremente."

Madruga explicou que os problemas de segurança pública no Rio, sobretudo na capital fluminense, serão pauta de uma reunião entre a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal, o que deve ocorrer antes do começo da Olimpíada, daqui a 30 dias. A PRE entende que a ação de milícias da zona oeste da cidade e o domínio territorial por parte de facções do tráfico de drogas em vários pontos do município são temas críticos e que podem oferecer risco a eleitores e candidatos.

Na última eleição municipal, já em maio de 2012 as autoridades demonstravam preocupação com o clima de insegurança e sinalizavam a possibilidade de pedir ajuda federal. "Vamos examinar os locais onde possa haver influência negativa de certos grupos ligados ao tráfico e a milícias, e criar zonas de exclusão para garantir mais tranquilidade aos eleitores”, disse à época o desembargador Luiz Zveiter, então presidente do TRE-RJ. "Dessa forma pretendemos evitar a prática do curral eleitoral."

Na ocasião, havia uma preocupação em especial devido ao fato de que quatro vereadores eleitos pelos cariocas em pleitos anteriores haviam sido presos por envolvimento com milicianos. As forças policiais e os órgãos de controle do processo eleitoral trabalhavam com informações de que os grupos paramilitares ameaçavam eleitores para que eles votassem em candidatos vinculados a tais organizações criminosas. "Já soubemos de casos em que ele [eleitor] era obrigado a tirar foto do seu voto para provar que apoiou um determinado candidato", declarou Zveiter.