Programa do governo federal quer atrair mais médicos para interior e periferias

Atrair médicos para trabalhar em periferias e municípios do interior é um desafio enfrentado pelo governo federal e sentido de perto pela família da artesã Lucimara Santos Araújo. A irmã teve o pré-natal interrompido porque a médica da unidade de saúde de Lotiguaçu, bairro de Curitiba (PR), saiu de licença maternidade e não tinha outro profissional para substituí-la nesse período. “Meu marido precisou se consultar no mesmo posto. A médica o atendeu e medicou. Como ele não melhorava, teve que retornar à unidade de saúde, mas não tinha ninguém para atendê-lo dessa vez. Foi necessário vir um médico de outro posto, que estava fazendo hora extra”, lembra.

Para ampliar o atendimento a pessoas como a artesã Lucimara, o Governo Federal lançou nesta semana o programa Mais Médicos para o Brasil. Instituído por meio de medida provisória, a iniciativa pretende levar médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do Brasil.

A prioridade de contratação será para profissionais graduados no Brasil ou com diploma revalidado no país. As vagas que não forem preenchidas pelos médicos brasileiros serão oferecidas aos médicos estrangeiros. Para ser selecionado, o profissional de outro país precisa ter diploma emitido por instituição de reconhecido padrão de qualidade, habilitação para o exercício da Medicina no local de sua formação e conhecimentos em língua portuguesa.

Sendo aprovado no processo de treinamento, que durará três semanas, o profissional estrangeiro receberá registro provisório, emitido pelo Conselho Regional de Medicina, sendo permitido a ele exercer as atividades apenas dentro do programa. Durante o período em que atuarem, os médicos passarão por uma especialização em Saúde da Família e serão supervisionados por médicos, gestores municipais e estaduais de saúde e por um tutor, docente de universidade. O programa terá três anos de duração e a bolsa será no valor de R$ 10 mil.

Caso algum dos médicos descumpra a carga horária ou outras regras poderá sofrer penalidades como desligamento do programa, com a devida restituição de bolsas e de ajuda de custo, dependendo do grau da infração cometida.

“O programa precisa começar o quanto antes. A infraestrutura pode ser corrigida com o tempo, de acordo com a demanda. Precisamos saber aonde os médicos se localizarão e, então, se precisar, melhorar as condições de trabalho. Serão oferecidas as melhorias assim que o profissional estiver lá”, observa o secretário executivo da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno. Ele ressalta que mais de 30 universidades se manifestaram a favor do programa Mais Médicos. “Acreditamos que ele trará mais saúde para o Brasil”, finaliza.

O governo federal está tomando medidas de curto, médio e longo prazo para ampliar o atendimento em saúde com qualidade em todas as regiões do país. Entre os investimentos na área da saúde estão a construção de hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento, que somam R$ 15 bilhões até 2014.

Desse montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.

Além disso, em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11.447 vagas nos cursos de Medicina no país e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2017. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.

A partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação vão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS, para aproximar a formação do médico à população.