Planos de saúde terão que cobrir 37 remédios orais contra câncer em 2014

A partir de 2 de janeiro de 2014, todos os planos de saúde do país terão de cobrir 37 medicamentos orais para o tratamento em casa para diferentes tumores de grande prevalência entre a população, como câncer de útero, mama, ovário, testículo, estômago, fígado, intestino e rim. O reajuste nos valores dos planos por conta dessas inclusões, se houver, será apenas em 2015.

Veja a lista de medicamentos.

No total, foram incluídos 87 novos procedimentos na lista que obrigatoriamente terá de ser oferecida pelos planos, como cirurgias por videolaparoscopia, menos invasivas, e o fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Segundo o diretor-presidente da agência, André Longo, o objetivo da inclusão desses medicamentos de quimioterapia é dar mais conforto ao paciente de câncer e também reduzir os custos de internação em hospitais.

A forma como será feita a distribuição dos remédios dependerá da operadora, que poderá entregá-los diretamente na casa do paciente, distribuí-los em algum centro ou por meio de reembolso. Segundo Longo, o reajuste das mensalidades dos planos por conta desses novos procedimentos só será conhecido em 2015. Ele explicou que a demanda por esses remédios e serviços será avaliado ao longo de 2014 e no ano seguinte é que se saberá se haverá algum impacto nos valores dos planos.

A expectativa, porém, é que esse reajuste “não seja expressivo, muito menos abusivo”, de acordo com avaliação do diretor-presidente da ANS.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, “historicamente, a ampliação do rol nunca foi o motivo de impactar o reajuste de forma significativa”. O maior reajuste, disse, foi de 1,1% em 2010.

Para Padilha, o fornecimento desses  medicamentos é uma forma de modernização do rol de procedimentos que "dá mais qualidade de vida ao paciente".

“Com o avanço do tratamento do câncer, que pode ser feito fora do ambulatório, esses medicamentos biológicos dão uma maior chance de cura do câncer aos pacientes e criam um novo ambiente para o tratamento”, disse Padilha.

Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) afirmou que o aumento do rol de procedimentos deveria ter vindo junto com um ajuste prévio para compensar o aumento dos custos.

"Deveria ser previsto um ajuste imediato dos valores das mensalidades para compensar o aumento dos custos para as operadoras, acarretado pela inclusão de novas coberturas, que, lamentavelmente, provocará inflação para o usuário final, o que pode agravar a elitização da Saúde Suplementar. 

A associação diz se preocupar com a logística da distribuição desses medicamentos, 'seja ela direta, por meio de parcerias, ou reembolso aos pacientes. Aspectos como o descarte de medicamentos de unidades não utilizadas, má administração, ou erros no armazenamento e conservação devem ser considerados', questionou. 

Mais cirurgias e consultas

Sessões de fisioterapia passam a ter cobertura obrigatória a partir do ano que vem. Candidatos a laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e pacientes ostomizados terão direito a 12 sessões com psicólogo por ano. Portadores de transtornos de personalidade também poderão usar 12 consultas anuais.

Foi ampliado ainda o número de sessões de fonoaudiologia para diferentes casos e de consulta com nutricionistas para pacientes com sobrepeso, obesidade e ostomizados após cirurgias gastrointestinal. 

O novo rol permitirá também ao paciente fazer exames de Pet Scan, especialmente em casos de câncer de mama metastático e de esôfago e o exame de angiotomografia coronariana para pacientes de risco baixo e moderado.

Os procedimentos escolhidos foram baseados em uma consulta pública que, segundo o ministro, teve recorde de participação: 7.340 contribuições, destas, 50% vindos de consumidores.

A medida deve beneficiar 42,5 milhões de clientes de planos individuais e coletivos, além de 18,7 milhões de consumidores de planos odontológicos, e vale para todos os 1.090 planos médico-hospitalares e 407 odontológicos que atuam no Brasil.

Padilha ressaltou ainda que os pacientes que tiverem problemas em conseguir autorização dos planos de saúde em relação aos novos procedimentos deverão reclamar no telefone de atendimento da ANS: 0800 701 9656. 

A lista completa dos procedimentos está no site do Ministério da Saúde.