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29/04/2010 - 15h52

Deputados belgas proíbem o véu islâmico integral em espaços públicos

Os deputados belgas aprovaram nesta quinta-feira a proibição do uso do véu islâmico integral, nos espaços públicos, inclusive nas ruas - uma decisão sem precedentes no mundo ocidental, e apesar de a Bélgica estar atualmente sem governo, consumida numa crise política.

O texto foi aprovado por unanimidade, com duas abstenções.

A lei, que não menciona explicitamente a 'burca' nem o 'niqab', prevê que as pessoas que se "apresentarem no espaço público com o rosto mascarado ou escondido, totalmente ou em parte, impedindo-as de ser identificadas" serão punidas com multa e/ou pena de prisão de um a sete dias.

As exceções estão limitadas a acontecimentos festivos como o carnaval, desde que autorizadas com antecedência.

Há um ano e meio, as mulheres que usam o véu islâmico integral nos espaços públicos vêm sendo multadas pela polícia.

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