Lula diz que abertura de investigação é procedimento "irregular e intempestivo"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota há pouco na qual classificou a abertura de procedimento investigatório para apurar um suposto tráfico de influência por parte dele como "um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado". Segundo a nota, o ex-presidente tomará "as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis."
Hoje, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento investigatório criminal (PIC) para investigar o ex-presidente e a construtora Odebrecht. A suspeita é de que a Odebrecht teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do ex-presidente.
A empresa teria pagado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, está registrado como "passageiro principal: voo completamente sigiloso." A empreiteira é uma das investigadas na operação Lava Jato.
Lula diz ter sido surpreendido pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar. "O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular", diz a nota.
A nota afirma ainda que o ex-presidente "é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior". "Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o porquê de procedimentos tão contraditórios", diz.
Lula diz que nunca foi objeto de "investigação informal", não foi ou é considerado suspeito de qualquer tipo de infração penal e acusa o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), de estar cometendo uma "grave violação de conduta" ao iniciar a notícia de fato que culminou neste processo.
"Sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula "poderia", "em tese", "talvez" ser suspeito de tráfico de influência internacional, "caso se comprovasse" que teria recebido favores da empresa Odebrecht para "supostamente" influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa", diz o Instituto. "No mesmo dia, a 'Notícia de Fato' foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão", completa.
O Instituto Lula lista ainda algumas reportagens que apontariam de forma equivocada o suposto envolvimento ilegal entre Lula e a empreiteira. Mais cedo, Lula reforçou, por meio e sua assessoria, entender que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias, mas que suas atividades não foram ilegais. "Temos certeza absoluta da legalidade e lisura de todas as nossas atividades", informou o Instituto Lula.
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