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Depoimento cita propina para secretário de Alckmin

O então deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) na Câmara - Lúcio Bernardo Jr - 12.mar.2014/Câmara dos Deputados
O então deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) na Câmara Imagem: Lúcio Bernardo Jr - 12.mar.2014/Câmara dos Deputados

De São Paulo

27/01/2016 09h37

O agricultor Cássio Chebabi, presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) - investigada por suposta fraude na venda de produtos para merenda escolar - apontou à força-tarefa da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário estadual de Transportes, Duarte Nogueira, como supostos beneficiários de propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

A Alba Branca, missão do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, foi deflagrada em 19 de janeiro. A cooperativa é o alvo central da operação. A força-tarefa de delegados e promotores de Justiça tem informações de que ao menos 22 prefeituras fizeram negócios com a Coaf. Capez e Duarte Nogueira negam as denúncias.

Chebabi cita o lobista Marcel Ferreira Júlio, filho do ex-deputado Leonel Júnior, e o vendedor da Coaf César Augusto Lopes Bertholino. "No fim de 2014, Marcel, vendedor, intermediário ou lobista, ligado ao vendedor César, informou que teriam como celebrar contrato com governo do Estado de São Paulo para o que teria que ser paga comissão de 10% para certas autoridades, sendo elas: deputado estadual Fernando Capez e o deputado federal Duarte Nogueira Junior", afirmou Chebabi em depoimento em 21 de janeiro.

Chebabi relatou. "Receberam (Coaf) por tal contrato o valor aproximado de R$ 13 milhões do qual pagaram corretamente as 'comissões' de propina de 10%", afirmou. "Quando a Coaf atrasava, devido a dificuldades financeiras, o pagamento da 'comissão' ao governo do Estado, eram feitas retaliações e ameaças, desde barrar a entrega dos produtos no Centro de Distribuição da Pasta Estadual da Educação na cidade de Cajamar até a transmissão de mensagens por 'WhatsApp' de um assessor do deputado Fernando Capez."

Cotas

Chebabi disse que Nogueira tinha uma cota da propina "porque havia sido secretário da Agricultura do governo de São Paulo". Capez, segundo o presidente da Coaf, recebia "porque mantinha relação de proximidade com Marcel".

Chebabi teve prisão cautelar decretada pela Justiça de São Paulo. O agricultor foi liberado após prestar o depoimento. Outros investigados já prestaram depoimentos e citaram prefeitos, secretários municipais e servidores públicos por ajustes com a Coaf em troca de comissões sobre o valor de contratos.

Investigados também mencionaram Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", ex-chefe de gabinete de Edson Aparecido - chefe da Casa Civil de Alckmin. Santos foi exonerado um dia antes de a operação ser deflagrada.

Carro

Chebabi relatou que emprestou um veículo Gol a um assessor de Capez, para uso da campanha de 2014 do tucano. Essa informação já havia sido dada por outro investigado, Carlos Lopes, gerente da Coaf. Chebabi disse que soube que a cessão do veículo ocorreu "por pedido do deputado". "O carro foi devolvido 'cheio de multas' ao final do período eleitoral. Ou seja, se tratava de 'troca de favores'."

Carlos Lopes também citou o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, que teria feito lobby da cooperativa nas gestões municipais.

Defesas

O secretário de Logística e Transportes do governo de Geraldo Alckmin, Duarte Nogueira - deputado federal licenciado e ex-presidente estadual do PSDB -, reagiu nesta terça à citação a seu nome na Operação Alba Branca.

"Estou completamente estarrecido, chocado, com tamanha irresponsabilidade e leviandade. Não conheço Coaf, não conheço esse Cássio Chebabi, não conheço nenhum gestor dessa cooperativa", afirmou. "Eu nunca tinha ouvido falar na minha vida de Coaf, aliás, Coaf que conheço é aquele órgão de controle financeiro do Ministério da Fazenda que acionei várias vezes contra suspeitas de desvios quando fui líder do PSDB."

O secretário disse que a menção a seu nome tem por objetivo "embolar as investigações, jogando nomes de pessoas sérias e de maneira aleatória para, enfim, criar confusão". Nogueira disse que já estuda uma interpelação judicial por calúnia e difamação contra quem o citou no caso.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), nega taxativamente envolvimento com organização criminosa que teria fraudado licitações para fornecimento de produtos destinados à merenda escolar em prefeituras e no âmbito da Secretaria da Educação do Estado.

O presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara, afirmou em nota que jamais fez lobby para a cooperativa e repudiou a ligação de seu nome com a investigação. "Em nenhum momento sugeri a algum prefeito que comprasse da Coaf", disse. "Medidas judiciais e administrativas serão tomadas, visando esclarecer a verdade", completou. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".