Casa Civil atualiza site e coloca nome de "ministra substituta"

A Casa Civil atualizou seu site na noite desta terça-feira (22). Até o início da noite, Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da Presidência da República, constava ainda como ministro nas páginas de agenda do ministro e de "Conheça o ministro", que traz foto e breve currículo do titular da pasta.

Agora, nesta última página, constam informações da ministra substituta Eva Chiavon, ainda sem foto. "Eva Maria Cella Dal Chiavon é natural da cidade de Chapecó-SC, onde nasceu em 16 de dezembro de 1960. Graduou-se Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia, pela Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense (FEUC) e possui especialização em Saúde Pública e em Planejamento Estratégico Público Participativo. Durante sua trajetória profissional ocupou diversos cargos públicos", diz a descrição.

Mais cedo, a Casa Civil anunciou que Lula não constará mais no Diário Oficial da União como ministro "em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação" do ex-presidente.

"A partir de hoje, o nome da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Sra. Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União, em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no referido cargo. Importante registrar que não houve nenhum ato assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no cargo", diz a íntegra da nota assinada pela chefe da assessoria de comunicação da pasta, Sonia Carneiro, distribuída na tarde desta segunda-feira.

Apesar da suspensão decretada pelo STF, o governo vinha tratando Lula oficialmente como titular da pasta. Desde quinta-feira, 17, dia seguinte à nomeação, Lula era identificado no Diário Oficial da União (DOU) como ministro de Estado chefe da Casa Civil. A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.

Notificação

A Casa Civil explicou que o nome de Lula estava sendo publicado no DOU como ministro da Casa Civil porque a Presidência da República ainda não havia sido notificada pela Justiça da decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de "sustar a eficácia da nomeação". Como o comunicado só chegou ao Planalto na tarde desta terça-feira, a partir de amanhã, os atos relativos à Casa Civil no Diário Oficial estarão assinados pela secretária-executiva da pasta, Eva Chiavon.

De acordo com a Casa Civil, a decisão judicial primeiro foi encaminhada para a Advocacia-Geral da União (AGU) e, somente nesta terça-feira, é que chegou ao departamento jurídico do Planalto. Lula tomou posse no dia 17 de março. Mas sua nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira, dia 16 de março. Com isso, seu nome constava como titular da Casa Civil nas edições do Diário Oficial de 17, 18, 21 e 22 de março. A partir de amanhã, quarta-feira, os atos já terão o nome de Eva.

A Casa Civil informa, no entanto, que Lula não assinou efetivamente nenhum ato. O ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, também assegurou que "o presidente Lula não está praticando nenhuma ação porque a liminar sustou a eficácia". (Colaboraram Tânia Monteiro e Carla Araújo)