Sem salários, trabalhadores do RJ vão acampar no Planalto após impasse com Petrobras

Desiludidos com repetidos recursos judiciais e ainda sem perspectiva de receber três meses de salários atrasados e verbas rescisórias, um grupo de cerca de 40 trabalhadores do complexo petroquímico do Comperj, polêmica obra da Petrobras no leste do Estado do Rio de Janeiro, embarcará às 16h deste domingo num ônibus rumo à Brasília. O objetivo é acampar em frente ao Planalto e "só sair de lá com uma solução".

Os cerca de 40 operários representam os 469 funcionários da Alumini Engenharia que foram demitidos e os 2.500 que deixaram de receber salários desde dezembro. Ambos os grupos, no entanto, não receberam verbas rescisórias e aguardam o resultado de ações do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). Somados, os dividendos chegam a R$ 14 milhões.

Tanto a Alumini quanto a Petrobras recorreram da última sentença do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e argumentam que nenhuma das partes pode arcar com a dívida.

O grupo de trabalhadores vem protestando em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio, e paralisou o trânsito nos dois sentidos da ponte Rio-Niterói no último dia 10.

De acordo com Ronaldo Moreno, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro), que vem apoiando o movimento, o objetivo é obter uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da República, Miguel Rosseto, ou com o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante.

A ideia é que, após o apelo aos ministros, a presidente Dilma Rousseff interceda diretamente para que a Petrobras arque com os R$ 14 milhões.

Para Paulo Fernando Queiroz, uma das lideranças dos trabalhadores, esta é a última cartada. "É o nosso apelo. Desta vez diretamente à presidente. Fomos abandonados. Na Justiça só entram com recursos, um após o outro, e ainda não temos o que é nosso de direito. Só queremos o que a gente trabalhou para merecer, o que é nosso", afirma Queiroz.

Segundo Queiroz, o grupo está ciente das dificuldades.

"Poderemos ter que pedir cestas básicas, comida, poderemos ter que pedir ajuda em igrejas ou dormir no gramado do Planalto. Não importa. Só vamos sair de lá com uma solução", diz.

Articulação política

Em entrevista à BBC Brasil, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que se dispôs a fazer a articulação entre o grupo e os dois ministros mais próximos à Dilma, disse que os trabalhadores buscam uma "solução política".

"Eles têm dois caminhos. A Justiça do Trabalho, onde já há ações em curso, e a solução pode ser demorada, e a política. O problema deles é a emergência, o sufoco. Então eles decidiram ir até o Planalto. Eu me estou tentando o contato com a Secretaria-Geral da Presidência e a Casa Civil, para ver quem pode recebê-los", disse.

Feghali confirmou ter ajudado a articular a reunião entre as lideranças do grupo e a Petrobras, na semana passada, de onde os trabalhadores mais uma vez saíram com a resposta de que a petroleira seguirá recorrendo de todas as decisões judiciais, pois não reconhece a dívida como sua, e sim da Alumini Engenharia.

Sem casa e sem comida

Segundo o Sintramon (sindicato que representa os trabalhadores na cidade), até junho de 2014 havia 18 mil operários atuando na construção e montagem industrial do complexo petroquímico. Agora restariam apenas 6 mil, segundo a entidade, e 11.400, segundo a Petrobras.

Sete anos atrás, a obra foi considerada o novo "eldorado" do petróleo, e no auge chegou a empregar 35 mil pessoas. Mas à medida que a Petrobras mergulhava no escândalo do Lava-Jato, todos os pagamentos de aditivos e renovações de contratos com as empreiteiras citadas nas investigações foram suspensos, o que acelerou o ritmo das demissões.

Imersa na crise, a Petrobras decidiu por um ciclo de desinvestimentos em todo o país, o que também reduziu drasticamente o escopo das obras no Comperj.

Impasse judicial

A Alusa, grupo ao qual a Alumini pertence, alega ter uma dívida de R$ 1,2 bilhão em aditivos não pagos pela Petrobras, e que a petroleira rompeu o contrato unilateralmente, forçando a empresa a entrar com um pedido de recuperação judicial.

Consultada pela BBC Brasil, a Petrobras negou responsabilidade, mas na visão do procurador Maurício Guimarães de Carvalho, autor das ações do MPT-RJ, a petroleira precisa arcar com os R$ 14 milhões que os trabalhadores já obtiveram em sentença no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) no dia 12 de fevereiro.

"A Petrobras é a dona do complexo e quando estabelece uma relação contratual com as empresas, por ser a gestora desse contrato, ela tem que responder, sim, como a beneficiária final daquela atividade. A Petrobras tem responsabilidade e sabe disso, mas está evitando o diálogo. Não apresenta contrapropostas e não se senta à mesa de discussões, optando por recorrer às decisões judiciais", disse.

Em nota enviada à BBC, a Petrobras disse que "está em dia com suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas contratadas foram realizados de acordo com a legislação vigente".

Sobre a responsabilidade em honrar as dívidas das empresas contratadas, a Petrobras alega que "não é parte nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus funcionários, mas acompanha as negociações entre os trabalhadores e as empresas e espera um desfecho adequado".