Distrito de Tóquio expede primeiros certificados de uniões homoafetivas

O distrito de Shibuya, um dos 23 que conformam a cidade de Tóquio, começou a expedir nesta quinta-feira (5) os primeiros certificados do Japão que reconhecem a união civil de pessoas do mesmo sexo, um importante precedente em um país que não contempla o casamento homoafetivo.

Hiroko Masuhara, de 37 anos, e Koyuki Higashi, de 30, formam o primeiro casal que obteve hoje o documento, com o qual posaram sorridentes perante as câmeras da imprensa japonesa.

As duas mulheres pediram o certificado em 28 de outubro, dia em que o distrito começou a aceitar as solicitações para obtê-lo.

O certificado está assinado por Ken Hasebe, o político que impulsionou de forma pioneira no Japão o reconhecimento dos casais homoafetivos e que se transformou em chefe do Executivo distrital após as eleições de abril, segundo detalhou a agência "Kyodo".

O distrito de Shibuya aprovou em 31 de março a medida que determina a emissão de certificados que reconhecem a união de pessoas do mesmo sexo, mas com um status diferente ao do casamento.

Apesar de não ser legalmente vinculativo, o documento inclui medidas para garantir que às uniões homoafetivas tenham um status similar ao dos casamentos na hora de obter benefícios fiscais, serviços sociais e contratos a título partilhado no distrito.

O Executivo de Shibuya explicou que, apesar de o documento não ser legalmente vinculativo, publicará os nomes de todas as organizações e entidades que não garantam este status aos casais que obtiverem o certificado.

Outros distritos de Tóquio, como o de Setagaya, também começaram a discutir o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo.