Felipe Neto é autuado por injúria após chamar Lira de 'excrementíssimo'
O influenciador digital Felipe Neto foi autuado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo crime de injúria após chamar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de "excrementíssimo" durante um simpósio na Casa.
O que aconteceu
Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito e autuou Felipe Neto por injúria. Além disso, a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados também acionará judicialmente Felipe Neto junto à Justiça Federal em uma ação penal.
Decisão ocorreu após Lira acionar a Polícia Legislativa e pedir a adoção de providências cabíveis. O parlamentar encaminhou o ofício à polícia ainda na terça-feira (23), mesmo dia em que o influenciador fez a declaração. Procurada pela reportagem na ocasião, a assessoria de imprensa de Lira informou que o deputado não iria se posicionar sobre a fala de Felipe Neto.
Em ofício, Lira disse que Felipe Neto "proferiu expressões injuriosas" contra a sua pessoa. O documento, obtido pelo UOL, indica que o caso pode "configurar a prática de crimes contra a honra", ocorridos nas dependências da Casa. O ofício foi encaminhado a Paul Pierre Deeter, diretor da Polícia Legislativa. Deste modo, o presidente da Casa pediu a adoção de medidas no que tange à competência da Polícia Legislativa.
Felipe Neto volta a criticar Lira
Nesta quinta-feira (25), Felipe Neto disse achar "curioso" o acionamento da polícia contra ele. O influenciador relembrou que Lira disse hoje à GloboNews que "parlamentar ser chamado para depor na PF [Polícia Federal] porque disse que ministro é isso ou aquilo, na CPI, é exagerar um pouco".
O influenciador comentou não ter opinião sobre a pessoa Arthur Lira, pois não o conhece. Porém, como parlamentar, Felipe Neto acha as ações e inações do presidente da Câmara são, "em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis". Após a divulgação do posicionamento, o influenciador repostou mensagens de apoio a ele.
Minha intenção, ao citar 'excrementíssimo', foi claramente fazer piada com a palavra 'excelentíssimo', uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra. Já sofri tentativas de silenciamento com o uso da polícia antes, inclusive pela família Bolsonaro. Continuarei enfrentando toda essa turma enquanto me sobrarem forças. E eu nunca falei que os enfrentaria com flores, nem assim o fiz e nunca o farei.
Felipe Neto, nas redes sociais
"A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia" - STF. AP 1044/DF, relator Min. Alexandre?
-- Felipe Neto (@felipeneto) April 25, 2024
Ao UOL, Felipe Neto diz ser alvo de tentativas de silenciamento após se posicionar contra a extrema direita. Ele reforçou que sua intenção era brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação de Lira ao engavetar o PL das Fake News e, quando era deputado, defender que os colegas "pudessem falar o que quisessem" dentro do Congresso.
"Se não me intimidei quando a família Bolsonaro tentou me calar, não será agora que me intimidarei. Seguirei enfrentando essa e qualquer outra tentativa de silenciamento, venha de quem vier", concluiu.
Fala de influenciador ocorreu em simpósio na Casa
A declaração de Felipe Neto sobre Lira foi dada em simpósio na Casa na terça-feira (23), sobre regulação de plataformas digitais. Ele disse que Lira "triturou" o PL das Fake News, que propõe regulamentar as redes sociais. "Infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira".
Apoiador do presidente Lula (PT), Felipe Neto afirmou que é necessário se comunicar mais com o povo. "É preciso que a gente convide mais o povo para participar, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez", sugeriu.
O influenciador avaliou que os deputados votam de acordo com a vontade popular e fez um paralelo com a votação que manteve a prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco. "Por que decidiram mudar, aos 45 minutos do segundo tempo, quando todo mundo achava que seria solto? Pressão popular", disse.
Nova proposta
A Câmara criará um grupo de trabalho para discutir uma proposta alternativa ao PL das Fake News, segundo a Folha de S.Paulo. A ideia teria sido sugerida por Lira.
Dessa forma, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero.
O projeto de lei foi "enterrado" em meio à disputa entre o dono do X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes. O conflito teria fortalecido o discurso crítico de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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