Menino pobre cata lixo no lixão, pobreza, trabalho infantil, exploração, criança trabalhando - iStock
Censo

Trabalho infantil, uma realidade no Brasil

12.jun.2012 - Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital federal. Hoje é o Dia mundial de combate ao trabalho infantil - Wilson Dias/ABr

Realidade no país

O trabalho infantil é uma realidade no Brasil. Em 2019, 1,76 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhavam em atividades perigosas ou prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Wilson Dias/ABr
Menino colhe morangos, colheita, trabalho infantil, criança trabalhando - iStock

Longe da meta

Mantida a trajetória atual, o país ainda deverá ter cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente em 2025, prazo estabelecido para a erradicação do problema nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas.
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12.jun.2012 - Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital federal. Hoje é o Dia mundial de combate ao trabalho infantil - Wilson Dias/ABr

Atividades

Em 2019, a população entre cinco e 17 anos de idade correspondia a 28,28 milhões no Brasil, segundo o IBGE. Desse total, 2 milhões realizavam, legal ou ilegalmente, atividades econômicas remuneradas ou as chamadas atividades de autoconsumo, como a criação de animais para alimentação doméstica; 66,1% das crianças e adolescentes em trabalho infantil são pretos ou pardos.
Wilson Dias/ABr

Aprendizes

As únicas situações em que crianças e adolescentes podem trabalhar legalmente no Brasil são as de jovens aprendizes entre 14 e 15 anos e as de pessoas com 16 e 17 anos em postos com carteira assinada, desde que não estejam alocadas em atividades noturnas, insalubres e perigosas.
Umit Bektas/Reuters

Condições precárias

Entre crianças e adolescentes remunerados pelo trabalho, legal ou ilegalmente, 45,8% do total de 1,54 milhão estavam em ocupadas em atividades que integram a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). São exemplos a operação de máquinas agrícolas, manuseio de materiais tóxicos, comércio ambulante, construção civil e carregamento de cargas.
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O trabalho infantil não é um problema em si, mas um sintoma de desigualdade social crônica, concentração de renda e falta de oportunidades iguais asseguradas às famílias, para que as crianças possam se desenvolver plenamente.

Leonardo Sakamoto,
diretor da ONG Repórter Brasil
Publicado em 22 de dezembro de 2020.
Edição: Mariana Tramontina

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