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Despeito republicano pode causar perda de dólares e dificuldades para vulneráveis

Paul Krugman

08/06/2013 00h01

Os republicanos da Câmara tentaram 37 vezes votar a derrubada da ObamaRomneyCare --a Lei de Atendimento de Saúde a Preço Acessível, que cria um sistema de saúde nacional semelhante ao que o Estado de Massachusetts tem desde 2006 (quando Mitt Romney foi governador). Todavia, quase toda a lei entrará em vigor plenamente no início do ano que vem.

Entretanto, há uma forma de obstrução ainda disponível ao Partido Republicano. A decisão do ano passado da Suprema Corte afirmando a constitucionalidade da lei também deu aos Estados o direito de optar por ficar fora de uma parte do plano, a expansão do Medicaid (o seguro-saúde público para pessoas de baixa renda) financiada pelo governo federal. Assim, vários Estados dominados pelos republicanos parecem prontos para rejeitar a expansão do Medicaid, ao menos inicialmente.

E por que fariam isso? Eles não economizariam dinheiro. Pelo contrário, eles prejudicariam seus próprios orçamentos e suas próprias economias. Nem a rejeição do Medicaid serviria a um propósito político claro. Como explicarei mais adiante, isso provavelmente prejudicará os republicanos por muitos anos.
 

Não, a única forma de entender a rejeição da expansão do Medicaid é como um ato de puro despeito. E o custo desse despeito não virá apenas na forma de dólares perdidos; ele também virá na forma de dificuldades gratuitas para alguns de nossos cidadãos mais vulneráveis.

Para lembrar, a Obamacare se apoia em três pilares. O primeiro, as seguradoras devem oferecer a mesma cobertura para todos, independentemente de seu histórico médico. Segundo, todo mundo deve comprar uma cobertura --a famosa "obrigatoriedade"-- para que os jovens e com saúde não fiquem de fora até ficarem mais velhos e/ou mais doentes. Terceiro, os preços dos planos serão subsidiados para torná-los acessíveis a todos. E esse sistema entrará em vigor no ano que vem, quer os republicanos gostem ou não.

Sob esse sistema, a propósito, algumas poucas pessoas --basicamente indivíduos jovens e com saúde, que já não contam com plano de saúde pago por seus empregadores, e aqueles com renda alta o bastante para não serem beneficiados pelos subsídios-- acabarão pagando mais pelo seguro do que pagam atualmente. A direita está acentuando essa observação como se fosse uma surpresa chocante, quando, na verdade, era de conhecimento de todos desde o início do debate. E, até onde qualquer um pode dizer, nós estamos falando de um pequeno número de pessoas que são, por definição, abastadas.

De volta à expansão do Medicaid. A Obamacare, como expliquei, se apoia em subsídios para tornar o seguro-saúde acessível para os americanos de renda mais baixa. Mas nós já temos um programa, o Medicaid, que fornece cobertura de saúde para os americanos de renda muito baixa, a um preço ao qual os planos de saúde privados não se igualam. Logo, a Lei de Atendimento de Saúde a Preço Acessível, sensivelmente, faz uso da expansão do Medicaid em vez de um arranjo de "obrigatoriedade mais subsídio" para garantir o atendimento aos pobres e quase pobres.

Mas o Medicaid é um programa conjunto federal-estadual, e a Suprema Corte possibilitou aos Estados optarem ficar fora da expansão. E ao que parece, vários Estados aproveitarão essa "oportunidade". O que isso significará?

Um novo estudo da RAND Corp., um instituto de pesquisa não partidário, examina as consequências da rejeição dos 14 Estados cujos governadores declararam sua oposição à expansão do Medicaid. O resultado, concluiu o estudo, seria um golpe financeiro imenso: os Estados rejeicionistas perderiam mais de US$ 8 bilhões por ano em ajuda federal e também se viriam com a conta de aproximadamente mais de US$ 1 bilhão para cobertura das perdas incorridas pelos hospitais ao tratarem pessoas não seguradas.

Enquanto isso, o rejeicionismo ao Medicaid negaria cobertura de saúde para aproximadamente 3,6 milhões de americanos, com basicamente todas as vítimas vivendo próximas ou abaixo da linha de pobreza. E como a experiência mostra que a expansão do Medicaid está associada a declínios significativos na taxa de mortalidade, isso significaria muitas mortes que poderiam ser evitadas: aproximadamente 19 mil por ano, estimou o estudo.

Pense nisso por um minuto. Uma coisa é políticos se recusarem a gastar dinheiro para ajudar os pobres e vulneráveis; isso é habitual. Mas aqui temos um caso em que os políticos estão, na prática, gastando grandes somas, na forma de ajuda rejeitada, não para ajudar os pobres, mas para prejudicá-los.

E como eu disse, não faz sentido nem mesmo como política cínica Se a Obamacare funcionar (e funcionará), milhões de eleitores de renda média --o tipo de pessoa que pode apoiar qualquer um dos partidos em futuras eleições-- verão grandes benefícios, mesmo nos Estados rejeicionistas. Logo, o rejeicionismo não desacreditará a reforma da saúde. O que faria, entretanto, é enviar a mensagem aos eleitores de baixa renda --muitos deles não brancos-- de quão pouco o Partido Republicano se preocupa com o bem-estar deles, reforçando a vantagem já forte dos democratas entre os latinos, em particular.

Em outras palavras, racionalmente os republicanos deveriam aceitar a derrota na reforma da saúde, ao menos por ora, e seguir em frente. Em vez disso, o despeito deles parece sobrepujar todas as outras considerações. E milhões de americanos pagarão o preço.