Inclusão da carne na cesta básica atende os lobbies e não os pobres
A inclusão da carne na cesta básica - como vem defendendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - atende os lobbies e não os pobres. A frase parece contraintuitiva, mas é a realidade.
A cesta básica foi criada por um decreto do presidente Getúlio Vargas em 1938 como um balizador do salário mínimo. O objetivo era estabelecer uma lista de produtos, para que, com um salário mínimo, o trabalhador fosse capaz de sobreviver com dignidade durante um mês.
Os itens da cesta básica são isentos de impostos e variam conforme o Estado. A reforma tributária promete uniformizá-la e a briga é grande entre os setores para ver quem vai ser incluído. Pelo seu peso na tributação, as carnes nunca fizeram parte na cesta básica.
A ideia se tornou associada à pobreza, porque cestas básicas são distribuídas aos mais necessitados em doações ou em situações de calamidade pública e porque são itens de consumo diário. Mas não beneficia apenas os pobres. O arroz isento de tributo é o mesmo se adquirido pelo rico ou pelo pobre.
Por isso, especialistas em tributação explicam que é muito mais eficiente a distribuição do "cash back", que também faz parte da reforma. O "cash back" é a devolução em dinheiro de tributos apenas para quem está no cadastro único do governo federal - efetivamente os mais necessitados.
Os deputados estudam ainda dar isenção de luz, água, gás natural e botijão apenas para quem estiver no cadastro único. Vai ser uma economia importante no orçamento doméstico, mais do que suficiente para comprar carne se essa for a prioridade da família.
No projeto enviado pela equipe econômica ao Congresso, as carnes não fazem parte da cesta básica, mas foram incluídas numa lista com alíquota reduzida em 60%. Hoje o presidente da Câmara, Arthur Lira, também se posicionou contra a inclusão da carne na cesta básica.
Os cálculos feitos pelos grupos de trabalho mostram que a isenção apenas para a carne bovina vai significar 0,57 ponto percentual a mais no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) a ser pago por todos os brasileiros. O IVA nacional, já previsto para ser um dos mais altos do mundo, iria para 27,1%.
A maior pressão para a inclusão das carnes vem dos frigoríficos, particularmente da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, hoje o maior grupo de proteína animal do mundo. Recentemente representantes do setor estiveram no Planalto com o presidente Lula para contar que doaram carne para as cestas básicas que estavam sendo distribuídas ao Rio Grande do Sul afetado pelas enchentes e, claro, para fazer lobby pela inclusão do setor na cesta básica.
Lula comprou a ideia e vem defendendo a medida. "Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, mas acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.", disse o presidente.
Tentando preservar o resultado final da reforma tributária e a alíquota a ser paga por todos, há muitos deputados atuando para barrar a entrada das carnes na cesta básica. Não estão trabalhando contra os pobres, mas contra os lobbies, principalmente os lobbies de alguns campeões nacionais.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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