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Tabelas de IR mostram que eleições têm consequências

Pré-candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos realizam debate em Milwaukee, Wisconsin - Joshua Lott/AFP
Pré-candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos realizam debate em Milwaukee, Wisconsin Imagem: Joshua Lott/AFP

04/01/2016 14h24

Você precisa ser seriamente bizarro para ficar entusiasmado quando o Serviço do Imposto de Renda divulga uma nova série de estatísticas. Bem, eu sou muito; como algumas outras pessoas que trabalham em questões políticas, eu esperava ansiosamente pelas tabelas de impostos do IR de 2013, que foram divulgadas na semana passada.

E o que essas tabelas mostram é que as eleições realmente têm consequências. Mas na esquerda, em particular, há algumas pessoas que, decepcionadas com os limites do que o presidente Barack Obama realizou, minimizam as diferenças entre os partidos.

Seja quem for o próximo presidente, afirmam elas --ou pelo menos quem quer que seja se não for Bernie Sanders--, as coisas realmente continuarão basicamente as mesmas, com a riqueza dominando a cena. E é verdade que, se você esperava que Obama presidisse a uma completa transformação do cenário político e econômico dos EUA, o que ele realmente conquistou pode parecer uma grande decepção.

Mas a verdade é que a eleição de Obama em 2008 e sua reeleição em 2012 tiveram algumas consequências reais e quantificáveis. O que me traz às tabelas do IR.

Uma das consequências importantes da eleição de 2012 foi que Obama conseguiu aplicar um aumento significativo nos impostos sobre altas rendas. Em parte isto foi obtido ao se permitir que a camada superior dos cortes fiscais de Bush expirassem; também houve novos impostos sobre as altas rendas aprovados com a Lei de Acesso à Saúde, conhecida como Obamacare. Se Mitt Romney tivesse ganhado, podemos ter certeza de que os republicanos teriam encontrado uma maneira de evitar esses aumentos.

E agora podemos ver o que aconteceu porque ele não ganhou. Segundo as novas tabelas, a alíquota média do imposto de renda para 99% dos americanos quase não mudou de 2012 para 2013, mas a alíquota para o 1% no topo aumentou mais de 4 pontos percentuais. O aumento de imposto foi maior para as rendas muito altas: 6,5 pontos percentuais para o 0,01% no topo.

Estes números não são suficientes para nos dar uma imagem completa dos impostos no topo, o que exige levar em conta outros impostos, especialmente aqueles sobre lucros empresariais que afetam indiretamente a renda dos acionistas.

Mas os números disponíveis são consistentes com as projeções do Escritório de Orçamento do Congresso sobre os efeitos dos aumentos fiscais de 2013 --projeções segundo as quais a alíquota federal efetiva para o 1% aumentaria aproximadamente de volta a seu nível pré-Reagan. Na verdade, não: para as rendas no topo, Obama efetivamente reverteu não apenas os cortes de Bush, mas também os de Ronald Reagan.

A questão, é claro, não era castigar os ricos, mas levantar dinheiro para prioridades progressistas, e embora o aumento fiscal de 2013 não tenha sido gigantesco foi significativo.

Essas alíquotas maiores sobre o 1% correspondem a cerca de US$ 70 bilhões por ano em receitas. Isto está por acaso no mesmo nível que os cupons alimentares e as estimativas do escritório do orçamento sobre os gastos líquidos do Obamacare este ano. Portanto, não estamos falando de algo trivial.

Falando do Obamacare, é outra coisa que os republicanos certamente teriam matado se 2012 tivesse ido na outra direção. Em vez disso, o programa entrou em vigor no início de 2014. E o efeito sobre a saúde foi enorme: segundo estimativas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, o número de americanos não segurados diminuiu 17 milhões entre 2012 e o primeiro semestre de 2015, com grande probabilidade de quedas maiores à frente.

Assim, a eleição de 2012 teve grandes consequências. Os EUA seriam muito diferentes hoje se tivesse ido na outra direção.

Agora, para ser justo, algumas consequências amplamente previstas da reeleição de Obama --previstas por seus adversários-- não aconteceram. Os preços da gasolina não dispararam. As ações não despencaram. A economia não entrou em colapso --na verdade, a economia dos EUA ganhou mais que o dobro de empregos no setor privado sob Obama do que no mesmo período do governo de George W. Bush, e o desemprego está 1 ponto mais baixo do que o índice que Romney prometeu alcançar até o final de 2016.

Em outras palavras, a eleição de 2012 não apenas permitiu que os progressistas alcançassem algumas metas importantes. Também lhes deu a oportunidade de mostrar que alcançar essas metas é possível. Não, pedir que os ricos paguem um pouco mais em impostos enquanto ajudam os menos afortunados não vai destruir a economia.

Então, agora rumamos para mais uma eleição presidencial. E mais uma vez as apostas estão altas. Quem quer que seja nomeado pelos republicanos estará comprometido com destruir o Obamacare e cortar os impostos dos ricos --na verdade, os atuais planos de corte de impostos republicanos fazem os de Bush parecerem irrisórios.

Quem quer que os democratas nomeiem estará, em primeiro lugar, comprometido com defender as realizações dos últimos sete anos.

O resumo é que as eleições presidenciais importam muito, mesmo que as pessoas na cédula não sejam tão fogosas quanto você gostaria. Não deixe que ninguém lhe diga o contrário.