O Brasil despencou da 43ª para a 107ª posição no KidsRights Index, ranking que avalia o nível de envolvimento da comunidade internacional quanto aos direitos de crianças e adolescentes. O índice de 2016, divulgado nesta segunda-feira (13), mostra que o Brasil ficou atrás de vizinhos como...
A divulgação de imagens eróticas de crianças e adolescentes é considerada crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena é de até seis anos de prisão. A publicação não consentida de fotos e vídeos de adultos também pode ser enquadrada como difamação.
A manhã da última sexta-feira (6) foi marcada pela reintegração de posse da sede do Centro Paula Souza, autarquia responsável pelas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo).
A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu em flagrante, nesta terça-feira (29), um homem de 24 anos acusado de ter anunciado em um site de vendas um bebê recém-nascido. Ele foi localizado na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, e teria dito à polícia que o caso não passou...
A redução da maioridade penal e os 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram discutidos no último dia 19 em debate da Folha em parceria com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).Os participantes criticaram a forma como a PEC tem sido discutida na Câmara dos...
A redução da maioridade penal e os 25 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram discutidos no último dia 19 em debate da Folha em parceria com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Os participantes criticaram a forma como a PEC tem sido discutida na Câmara dos...
Os políticos querem prender a molecada, certo? Então, pra isso tem que ensinar os princípios básicos do direito na escola desde a 5ª série. E tinha ainda que dar dez anos de prazo para entrar em vigor essa redução da maioridade penal, para dar tempo para os jovens aprenderem seus deveres e...
A Câmara deixou para agosto, depois do período de recesso parlamentar, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para adolescentes que praticarem crimes hediondos, homicídios dolosos (com intenção de...
A proposta aprovada na terça-feira (14) no Senado impõe punição para um universo maior de adolescentes em comparação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.
Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto...
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira, 14, que apoia a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O projeto de lei prevê o aumento do período máximo de internação de três para oito anos para menores...
Um grupo de black blocs se infiltrou no protesto contra a redução da maioridade penal que começou na tarde desta segunda-feira, 13, no centro de São Paulo, e transcorria de forma pacífica.
Cerca de 4 mil pessoas ligadas a movimentos de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, de moradia e em defesa dos direitos humanos participaram na tarde desta segunda-feira, 13, na Praça da Sé, de um ato em comemoração aos 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Na esteira da votação da proposta de emenda constitucional que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes específicos, os debates em torno das reformas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), devem ganhar força no Congresso nas próximas semanas, com grupos de...
O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para a comemoração de 25 anos do...
Nos últimos 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avanços na proteção da infância no Brasil, da redução da mortalidade até cinco anos à inclusão de mais crianças na escola. Não conseguiu, no entanto, fazer com que os jovens deixassem de ser o alvo principal das...
O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para a comemoração de 25 anos do...