Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na MP (Medida Provisória) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal...
Senado e Câmara definem trechos que serão cortados em MP do trabalho Verde e Amarelo 
Novo programa do governo não é mais emprego com menos direito, diz presidente do TST A presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse que vê o novo programa de emprego do governo, batizado de Verde Amarelo, como política temporária para a geração de vagas formais a jovens, não uma iniciativa que reduza direitos. "Eu não diria que isso...
Sem apoio para taxar benefício, governo põe R$ 1,5 bi em programa de emprego Na tentativa de enterrar a polêmica em torno da taxação do seguro-desemprego, o governo negociou com parlamentares a criação de uma verba de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2020 para bancar os subsídios que serão dados às empresas na contratação de jovens a partir de 1º de janeiro. A medida consta da...
Texto da PEC emergencial abre brecha para abono salarial menor que o mínimo Um parecer apresentado nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado propõe que o abono salarial varie de acordo com a faixa de renda do trabalhador, podendo, inclusive, ser menor que um salário mínimo. O relatório mantém o direito ao abono para quem ganha até dois...
PEC emergencial: relator quer juiz e procurador com férias de só 30 dias O relator da chamada PEC emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou nesta terça-feira (10) seuo parecer sobre o tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele propôs algumas alterações no texto, como reduzir as férias de magistrados e membros do Ministério Público...
Verde Amarelo deve criar 271 mil vagas, não 1,8 milhão, como governo disse Ao anunciar a criação do programa Emprego Verde Amarelo, para estimular o emprego entre jovens, o governo afirmou que "a iniciativa deve ser responsável pela abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três anos". Na verdade, o programa deve criar 271 mil vagas (15% de 1,8 milhão) se forem...
Insatisfação do Congresso ameaça pautas econômicas de Guedes Sem conseguir contornar a insatisfação do Congresso, o governo de Jair Bolsonaro sofreu derrotas na área econômica nesta terça-feira (3) e tenta evitar revés em novos projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Marinho admite tirar urgência de projeto que desobriga cota para pessoa com deficiência O governo admite dar mais tempo para que o Congresso discuta o projeto de lei com mudanças na lei de cotas para pessoas com deficiência.
Cármen cobra explicações de Bolsonaro sobre Carteira Verde Amarela A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia cobrou explicações "com urgência" do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a carteira verde amarela, programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A...
Cobrança de INSS sobre seguro-desemprego começa quando? O que acontecerá? Quem recebe seguro-desemprego terá de pagar pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS. Essa é uma das novidades trazidas pela Medida Provisória do Programa Verde Amarelo (MP 905/2019), publicada no último dia 12. A cobrança, porém, não começa já. Só pode ser feita a partir de março...
Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem. "Vamos tentar fazer isso para poder contar prazo. Se...
Em decisão, juiz do CE declara inconstitucional Programa Verde e Amarelo Uma decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Silveira de Siqueira, declarou inconstitucional a MP (Medida Provisória) 905, que criou o chamado Programa Verde e Amarelo, do governo Jair Bolsonaro.
Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja responsável pelos chamados benefícios de risco, como auxílio-doença e acidente, de servidores públicos.
MP que muda regras trabalhistas já soma mais de 2 mil emendas O governo terá grande dificuldade para aprovar a medida provisória (MP 905/2019) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ? programa de incentivo à contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos. O principal indicativo é o número de emendas apresentadas em pouco mais de uma semana por...
Relator quer que MP do Trabalho beneficie também maiores de 55 anos Uma das propostas do governo Jair Bolsonaro com maior rejeição, de acordo com votação online no site do Senado, a MP do Trabalho Verde e Amarelo já tem relator indicado. O nome do deputado Christino Áureo (PP-RJ) tem apoio de significativo grupo político para avaliar a gigantesca proposta do...
Ciee, que cuida de emprego de jovem, critica programa do governo e dá opção O Emprego Verde Amarelo, criado pelo Ministério da Economia para estimular a contratação de jovens, é desnecessário e o foco deveria ser melhorar a lei do aprendiz, segundo o superintendente geral do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Humberto Casagrande.
"Carteira Verde-Amarela" dificulta, mas não impede que jovens tomem empregos de mais velhos O governo lançou em novembro um programa que barateia a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com o objetivo de fomentar emprego nessa faixa etária.
Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30%...
Sindicalizado que não votar em eleição pagará multa de até R$ 10 mil A Medida Provisória (MP) criada pelo governo para tentar estimular o emprego, e que já está sendo chamada de nova reforma trabalhista, prevê uma multa para trabalhadores e empresas sindicalizados que deixarem de votar nas eleições do sindicato e não justificarem a ausência. Ela deve ser de, pelo...