O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, na região norte fluminense, faz hoje (4), no Teatro Municipal Trianon , no centro do município, o Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O evento debate a destinação dos royalties do petróleo e, de forma mais específica, dos...
Mais de R$ 50 milhões em royalties da Petrobras estão depositados na Justiça e parados desde 2011, à espera de uma definição em Alagoas.
Leilão de Libra não resolve os 10% do PIB para educação, diz Mercadante O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (25) que a receita obtida da exploração de petróleo no Campo de Libra não será suficiente para atingir os 10% do PIB para educação nos próximos dez anos, como previsto no texto do PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação).
Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões Em 22 de outubro de 2013, o Brasil amanheceu debatendo se o leilão do campo de Libra, realizado no dia anterior no Rio de Janeiro, foi vantajoso ou não ao país. Com apenas um consórcio participante e vencido pelo lance mínimo, o leilão levará dinheiro novo para educação e saúde, mas em volume...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que considerou improcedente a ação movida pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pedindo que os ganhos com o petróleo sejam distribuídos apenas entre Estados e municípios...
Confirmada fraude em votação dos royalties na Câmara 
Um inquérito apontou fraude em um dos votos na sessão que derrubou os vetos da presidente Dilma à lei dos royalties do petróleo.Mas, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, afirmou que a votação não será cancelada.Reportagem de Rinaldo de Oliveira
O MPF (Ministério Público Federal) devolveu nesta sexta-feira (13) à Câmara dos Deputados o inquérito policial legislativo que investiga a fraude na votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que tratou da distribuição dos royalties do petróleo. O MPF deu prazo de 60 dias para as...
Polícia da Câmara não esclarece a quem interessa fraude, diz Renan; sessão continua válida Em nota oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não sabe "a quem interessa" a fraude que ocorreu na sessão conjunta do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidente Dilma à lei dos royalties. A fraude foi revelada nesta sexta-feira (13) em reportagem do...
A sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos presidenciais ao projeto de lei da distribuição dos royalties do petróleo não será anulada, mesmo com a fraude ocorrida na votação: a assinatura e o voto de um deputado que, naquele dia, estava no Rio de Janeiro.
BRASÍLIA, 13 Set (Reuters) - A Polícia Legislativa da Câmara atestou, em inquérito encaminhado ao Ministério Público, fraude na votação do veto presidencial ao projeto que tratava da redistribuição dos royalties do petróleo, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da Câmara, Sérgio...
Durante a formatura de 2.634 alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), realizada hoje (13) em Uberlândia (MG), a presidente Dilma Rousseff que a valorização dos professores será uma das prioridades dos investimentos em educação, a partir dos recursos que virão...
Dilma anuncia royalties do petróleo para saúde e educação Durante visita a um estaleiro no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff confirmou que os royalties das reservas de petróleo vão ser gastos com saúde e educação. Dilma ainda anunciou verbas do governo federal para a construção da linha 3 do metrô, que vai ligar Niterói...
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (11) que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.
A Undime (União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação) comemorou a sanção da Lei dos Royalties pela presidenta Dilma Roussef, mas diz que ainda é preciso buscar mais fontes de financiamento. "Como a própria presidenta Dilma Rousseff enumerou, são inúmeros os desafios para oferecermos uma...
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. A lei 12.858 foi sancionada nessa segunda-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff sem vetos. O texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam...
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.
A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada hoje (9) pela presidente Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da...
Professores terão aumento salarial com royalties, diz Dilma A presidente Dilma comemorou em São Paulo 1 milhão de contratos para financiar estudantes pobres em universidades particulares.
Royalties do pré-sal renderão R$ 134,9 bi à educação São Paulo (AE) - Os royalties do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os recursos, porém, serão insuficientes para o País investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para...