A procuradora da República Karen Louise Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, disse que o Grupo Bellini, condenado esta semana pela Justiça Federal por fraudes à Lei Rouanet, fazia "simulacros de projetos culturais". Segundo Karen, "dezenas de apresentações culturais, produto dos...
A Justiça Federal condenou 12 réus a penas que variam de 4 a 19 anos de reclusão, pela prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) no âmbito da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), com desvios estimados em R$ 21 milhões.
Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta semana afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), deve R$ 319,6 mil por irregularidades com a Lei Rouanet.
Tal qual uma plateia que espera pelo início de um espetáculo, a indústria de musicais aguardava com grande expectativa o anúncio de mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet - e não gostou do que viu quando as cortinas se abriram.
Com envio de novos projetos para financiamento pela Lei Rouanet suspenso desde 1º de dezembro de 2018, aguardando a publicação de uma nova Instrução Normativa, cerca de 500 projetos podem ter sido prejudicados. O número representa em torno de 6% das propostas recebidas em média, por ano, segundo...
Uma mensagem que circula pelas redes sociais acusa a cantora Daniela Mercury de ter participado do protesto #elenão no último sábado (29), em Salvador, porque já teve projetos aprovados pela Lei Rouanet.
O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou 31 pessoas por um esquema de uso ilícito de recursos públicos obtidos através da Lei Rouanet para festas particulares, como casamentos e eventos corporativos. Os alvos da denúncia são diretores do grupo cultural Bellini, colaboradores e...
Mecanismo de apoio às artes e à cultura mais conhecido do país, a Lei Rouanet mudou suas regras há seis meses. Por meio de uma instrução normativa publicada pelo MinC (Ministério da Cultura) em março, o governo visou atacar dois pontos: o alto valor pago a projetos e a grande concentração deles...
A instrução normativa que mudou as regras da Lei Rouanet, publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cultura, teve repercussão quase nula entre os maiores proponentes e incentivadores do sistema, mas causou apreensão entre os pequenos e médios produtores.
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lei Rouanet por mais 60 dias. O requerimento foi aprovado por 258 votos a 78.
A cantora não conseguiu comprovar a finalidade de democratização da cultura em seus shows e precisará pagar R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Veja todos os vídeos do Café com Jornal.
O ministro da Cultura, Roberto Freire, evitou polemizar sobre a saída de seu antecessor, Marcelo Calero, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (28). Ele disse que, ao ser convidado para o cargo, o presidente Michel Temer não informou a razão da...
No dia em que a Polícia Federal realizou nova operação contra desvios de recursos captados pela Lei Rouanet, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, voltou a defender o mecanismo responsável pelo fomento de mais de 3 mil projetos culturais no País. Em audiência na CPI da Lei Rouanet na Câmara dos...
Em nova fase da operação Boca Livre, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em 29 empresas acusadas de fraudar a lei Rouanet. Segundo a investigação, grandes artistas foram usados por patrocinadores, sem saber, para desviar pelo menos R$ 25 milhões. Veja todos os vídeos do...
Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura irregularidades...
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Boca Livre S/A, nesta quinta-feira (27), com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A...
Bloco 4 da entrevista do ator e diretor Wagner Moura ao jornalista Leonardo Sakamoto. Recebemos Wagner Moura, no estúdio da TV UOL, para bater um papo sobre Pablo Escobar e a segunda temporada de Narcos e seu próximo projeto: a cinebriografia do político e guerrilheiro Carlos Marighella. Mas...