TCE questiona Alckmin sobre sigilo de documentos policiais O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu fazer auditoria para verificar se o sigilo decretado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) sobre documentos relacionados à Segurança Pública fere ou não a Lei de Acesso à Informação. O pedido foi feito pelo conselheiro Antonio Roque Citadini e aprovado...
Governo Alckmin nega dados sobre homicídios dolosos; Folha vai à Justiça 
SP vai divulgar só extrato de boletins criminais, diz secretário de Alckmin Governo de SP e secretário defendem manutenção do segredo de efetivo policial O secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, não concedeu entrevista para tratar dos sigilos de informação em sua gestão. Sua pasta enviou uma nota em que reafirma o sigilo das informações sobre distribuição do efetivo policial na cidade. Já o Palácio dos...
Apesar de decreto, Secretaria de Segurança de SP mantém sigilo sobre efetivo O decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que revogou o sigilo de dados públicos em São Paulo não surtiu efeito na Secretaria de Estado da Segurança Pública, que mantém proibida a divulgação da distribuição do efetivo policial na capital. A pasta argumenta que saber quantos policiais...
Haddad decreta sigilo de imagens de câmeras da Guarda Civil 
Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da Polícia Militar Além de dados técnicos do Metrô e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) também impôs sigilo de até 15 anos para 26 assuntos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - com a citação específica de 87 documentos. A restrição não vale só...
Alckmin afirma que deu ordem para revogar sigilo do Metrô O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (7) que deu ordem para revogar o sigilo imposto a centenas de documentos do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da EMTU (Empresa Paulista de Trens Metropolitanos) classificados em 2014 como...
Decisão de tornar dados do Metrô secretos será reavaliada, diz Alckmin 
Alckmin impõe sigilo e só vai expor falhas no metrô de SP após 25 anos A Prefeitura de São Paulo vai divulgar todos os pedidos feitos aos órgãos municipais por meio da Lei de Acesso à Informação. A publicação será realizada em um site que vai ao ar no dia 15 de outubro e contará com 6.500 perguntas já respondidas que foram recebidas entre agosto de 2012 e maio de...
Telegrama mostra suspeita de favorecimento do Itamaraty a empreiteiras no Haiti Telegramas divulgados pelo Itamaraty revelam que diplomatas brasileiros podem ter favorecido as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez em uma licitação internacional para obras viárias no Haiti em 2006, quando o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um telegrama enviado pela...
Itamaraty vai liberar acesso a documentos sobre Lula e Odebrecht O Ministério das Relações vai liberar os documentos que citam a empreiteira Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requisitados pela revista "época", e que seriam reclassificados do caráter "reservado", com sigilo de cinco anos, para "secreto", com 15 anos. A informação oficial...
A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes, barrou uma investigação dos procuradores do Ministério Público de Contas sobre eventuais irregularidades nos salários dos secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a conselheira, os...
São Paulo e Ceará lideram ranking da lei de acesso à informação Os Estados de São Paulo e Ceará foram apontados pela CGU (Controladoria-Geral da União) como os mais transparentes na comparação com as demais unidades da federação. No ranking que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Amapá e Rio Grande do Norte ficaram no fim da fila.
O governo federal recebeu mais de 270 mil solicitações em três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU), no período foram feitos, em média, 235 pedidos por dia, principalmente sobre temas...
Judiciário é o menos transparente dos Três Poderes, diz ONG O cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos federais melhorou em 2014 em relação a 2013, conclui levantamento da ONG Artigo 19, com sede no Reino Unido e representação no Brasil.
Lei de Acesso à Informação gera nova “lista suja” do trabalho escravo