Presidente do TST e ministros do STJ são diagnosticados com covid-19 A presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha foram diagnosticados com covid-19, informaram as assessorias de imprensa dos dois órgãos, aumentando o número de...
Funcionários dos Correios decidem manter greve por tempo indeterminado Funcionários dos Correios de todo o país decidiram continuar a greve iniciada no dia 17 de agosto. A decisão foi anunciada no sábado pela Findect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares).
Coronavírus leva TST a decretar home office a alguns servidores A pandemia de coronavírus decretada nesta quarta-feira, 11, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) está afetando a Justiça do Trabalho no Brasil. Em despacho assinado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, é determinado o home office (teletrabalho) a...
CBF pode fazer jogos do Brasileirão às 11h, decide TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover jogos do Campeonato Brasileiro às 11h. Na decisão, os ministros derrubaram entendimento da Justiça trabalhista do Rio Grande do Norte que proibiu a realização de partidas...
Justiça suspende processos sobre acordos que reduzem direitos trabalhistas O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu suspender, por oito votos a seis, processos trabalhistas envolvendo a negociação de direitos não previstos na Constituição, o que pode paralisar a Justiça do Trabalho.
Presidente do TST recua e desiste da proibição a decotes no tribunal O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, anunciou na noite deste sábado (5) a revogação do polêmico ato que criava regras sobre o uso de roupas e impedia a entrada no edifício com calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas,...
Presidente do TST proíbe transparências e decotes no tribunal O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou portaria com regras de vestimenta para frequentar a Corte. Está vedado trajar calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas
STF suspende pagamento de R$ 17 bi em ação trabalhista contra Petrobras O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no TST (Tribunal Superior do Trabalho), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17...
Empregado pode ganhar mais em ação trabalhista com correção de salários atrasados 
TST eleva multa de centrais sindicais na greve dos petroleiros para R$ 2 mi A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, aumentou a multa diária das centrais sindicais que organizam a greve dos petroleiros de R$ 500 mil para R$ 2 milhões. O valor se aplica a cada uma das centrais.
TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário Auxiliar de limpeza vai à Justiça e 'demite' chefe; quando pode fazer isso? Um auxiliar de limpeza de uma empresa em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de "demitir" o patrão, que não havia pago suas horas extras.
Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota 
Parecer do governo diz que reforma trabalhista vale para contratos antigos O Ministério do Trabalho publicou um parecer nesta terça-feira (15) determinando que a reforma trabalhista vale para todos os contratos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ou seja, segundo o governo, as novas regras valem tanto para contratos assinados após a reforma...
Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados 
Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo? Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical.
TST amplia prazo para comissão dizer se reforma vale para contratos antigos O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Brito Pereira, concedeu, na quarta-feira (18), mais 30 dias de prazo para uma comissão da corte dizer se as mudanças da reforma trabalhista valem para todos os trabalhadores ou apenas para contratos assinados após a lei entrar em vigor.
Sem imposto, presidente do TST diz que sindicatos terão de se virar sozinhos 'Não há perigo de a CLT perder força', diz presidente do TST