O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica, no sábado (12), às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica...
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aponta em petição enviada nesta quarta-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o "Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas" na madrugada deste domingo (23) em entrevista ao canal GloboNews.
O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, enviou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o processo de sindicância instaurado pela VEP para apurar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu usou celular dentro do Complexo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento dos réus do mensalão, após 69 sessões. 37 réus foram julgados na ação penal, 24 foram condenados e 13 foram absolvidos ou tiveram a pena prescrita. Nove condenados tiveram a pena reduzida após a chegada de dois novos ministros ao STF. O réu...
A defesa do ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) estuda entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revisão criminal para contestar a condenação dele por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público), segundo informou o advogado Alberto Toron nesta quinta-feira (13)....
Sem a presença de Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a sentença de 2012 foi revertida e o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Com isso, ele passa para o regime semiaberto.
O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, no STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da manutenção da pena de lavagem de dinheiro ao ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), em sessão nesta quinta-feira (13), em Brasília. No entanto, a maioria dos...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, não participou nesta quinta-feira (13) da votação em que a maioria dos ministros decidiu pela absolvição do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da acusação de formação de lavagem de dinheiro, livrando o réu, que foi...